Processos de Prefeitura Municipal de Franca (5 de 5)
461 processos em que Prefeitura Municipal de Franca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1503020-11.2026.8.26.0196
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 05/10/2026 - 1503089-43.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 1503169-41.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1503218-82.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1503272-48.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1503294-43.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 1503300-79.2026.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 1503403-23.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1503579-02.2025.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 1503700-93.2026.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 1503917-73.2025.8.26.0196
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 1504139-41.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 1504202-66.2025.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 08/09/2026 - 1504205-21.2025.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 03/11/2026 - 1504455-88.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1505060-97.2025.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 1505064-37.2025.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 1505320-77.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1505581-76.2024.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 1505593-90.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 1505665-77.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 1505704-40.2025.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 1505926-42.2024.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 1505980-71.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1506011-91.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 1506508-42.2024.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 1506621-59.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 1506693-80.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1506725-51.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1506792-16.2025.8.26.0196
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 13/10/2026 - 1506869-93.2023.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1507407-06.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1507452-10.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1511314-57.2023.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1515147-54.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1516535-55.2022.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1519661-79.2023.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1519921-93.2022.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1523002-50.2022.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 2050002-11.1938.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 3000489-55.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 3000632-44.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3000681-85.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 3000741-58.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 04/09/2026 - 3000810-90.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 3001024-81.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3001065-48.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 08/09/2026 - 3001130-43.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 3001569-54.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 3001570-39.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 3001624-05.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 3001724-57.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 3001784-30.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 3001799-96.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 3001899-51.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 3001905-58.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 3002079-67.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 3002207-87.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 3002241-62.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 9218427-30.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 9221376-27.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Franca: tribunais e tipos de processo