Processos de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha (1 de 3)
249 processos em que Prefeitura Municipal de Franco da Rocha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000071-82.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000095-13.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0000150-61.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0000167-68.2024.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0000174-60.2024.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000339-49.2020.8.26.0198
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 14/09/2026 - 0000629-54.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000801-30.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0000904-37.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0000918-21.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0001347-51.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001375-64.1999.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001717-64.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0001719-34.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0001991-91.2026.8.26.0198
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0002054-19.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0002184-25.1997.8.26.0198
TJSP · Ação popular · autora · 17/09/2026 - 0002236-78.2021.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0002251-14.2002.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002407-16.2013.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002427-32.1998.8.26.0198
TJSP · Monitória · ré · 18/09/2026 - 0002458-70.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0002461-25.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0002463-29.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0002687-64.2025.8.26.0198
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 20/10/2026 - 0002688-20.2023.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0002831-04.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0002839-78.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0002894-18.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0003009-84.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0003571-93.2025.8.26.0198
TJSP · Liquidação por arbitramento · autora · 25/09/2026 - 0003572-78.2025.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0005087-67.1996.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0005124-35.2012.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0005590-68.2008.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0005679-91.2008.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0006357-38.2010.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0008220-97.2008.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0008792-87.2007.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0009052-38.2005.8.26.0198
TJSP · Desapropriação · autora · 13/10/2026 - 0010079-85.2007.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0012263-62.2017.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0013987-14.2011.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0014398-67.2005.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0015342-35.2006.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0016349-57.2009.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0016825-95.2009.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0022907-67.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0031241-33.2000.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0103395-77.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0103909-30.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 0105971-43.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 1000023-09.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1000024-10.1997.8.26.0198
TJSP · Impugnação ao cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 1000038-75.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000046-57.2023.8.26.0198
TJSP · Desapropriação · autora · 29/09/2026 - 1000059-22.2024.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1000098-48.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1000303-77.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1000338-37.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1000350-32.2018.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000426-75.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1000435-37.2026.8.26.0198
TJSP · Ação popular · ré · 21/09/2026 - 1000473-25.2021.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1000488-52.2025.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000514-16.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1000775-54.2021.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000776-63.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1000805-21.2023.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1000906-29.2021.8.26.0198
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 1000916-34.2025.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 1000957-64.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1001074-63.2023.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1001233-71.2021.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 1001261-83.2014.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1001278-80.2018.8.26.0198
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 20/10/2026 - 1001335-25.2023.8.26.0198
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 28/10/2026 - 1001362-47.2019.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 1001383-76.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1001390-68.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 1001408-60.2024.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001412-29.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001431-06.2024.8.26.0198
TJSP · Desapropriação · autora · 30/09/2026 - 1001442-64.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1001450-83.2022.8.26.0197
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1001505-89.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1001507-74.2017.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1001507-59.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 1001528-35.2026.8.26.0198
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 1001560-79.2022.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1001628-87.2026.8.26.0198
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 1001653-47.2019.8.26.0198
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 24/09/2026 - 1001659-10.2026.8.26.0198
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 1001670-78.2022.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 1001724-39.2025.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1001732-84.2023.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1001743-11.2026.8.26.0198
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 1001744-93.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1001750-37.2025.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1001876-53.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha: tribunais e tipos de processo