Prefeitura Municipal de Franco da Rocha: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Franco da Rocha apareceu em 170 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 202 publicações. Em 56% deles aparece como ré (polo passivo), em 44% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 170 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 53 | 31% |
| Procedimento comum cível | 45 | 26% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 25 | 15% |
| Cumprimento de sentença | 17 | 10% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 4,7% |
| Ação civil pública cível | 4 | 2,4% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 1,8% |
| Recurso inominado cível | 3 | 1,8% |
| Desapropriação | 2 | 1,2% |
| Agravo de instrumento | 2 | 1,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0010079-85.2007.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0012263-62.2017.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0103395-77.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 1000023-09.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001507-59.2026.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1003008-87.2022.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1003137-58.2023.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1003373-10.2023.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1003808-23.2019.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1004820-62.2025.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1005437-61.2021.8.26.0198
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0000150-61.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1002008-47.2025.8.26.0198
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0002461-25.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002839-78.2026.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000024-10.1997.8.26.0198
TJSP · Impugnação ao cumprimento de sentença · 28/10/2026
Ver todos os 249 processos de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 170 |
| setembro de 2026 | 168 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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