Processos de Prefeitura Municipal de Itanhaém (3 de 3)
290 processos em que Prefeitura Municipal de Itanhaém aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1004049-11.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1004051-78.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1004192-39.2020.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 1004339-07.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1004366-87.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1004423-27.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 1004471-49.2025.8.26.0266
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 1004578-93.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1004691-81.2024.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 1004776-67.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1004901-35.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1004921-89.2025.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1005002-38.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1005036-13.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1005120-14.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 1005155-71.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 1005156-56.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 1005158-26.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1005159-11.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 1005160-93.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 1005198-08.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1005251-86.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1005415-66.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 1005491-80.2022.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1005542-86.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 1005557-55.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1005571-39.2025.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 1005626-92.2022.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1005679-49.2017.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 1005697-36.2018.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 1005707-41.2022.8.26.0266
TJSP · Usucapião · autora · 08/10/2026 - 1005855-86.2021.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 1006037-33.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1006060-13.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 1006064-94.2017.8.26.0266
TJSP · Tutela antecipada antecedente · autora · 15/10/2026 - 1006067-68.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1006221-86.2025.8.26.0266
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 1006239-10.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1006297-13.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1006331-22.2024.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1006347-39.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1006375-22.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1006379-44.2025.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 08/10/2026 - 1006392-43.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1006432-25.2025.8.26.0266
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 1006462-60.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 1006478-19.2022.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1006580-36.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1006581-89.2023.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1006656-94.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1006676-85.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1006714-97.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1006866-48.2024.8.26.0266
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 18/09/2026 - 1007342-91.2021.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1007816-62.2021.8.26.0266
TJSP · Ação de exigir contas · ré · 02/10/2026 - 1008285-06.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1009054-14.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1009096-63.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1010391-46.2026.8.26.0564
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 30/10/2026 - 1500409-06.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1500474-69.2023.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1501209-05.2023.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1501306-34.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1501457-97.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1501739-04.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1501884-94.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1501999-18.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1502133-11.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1502510-16.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1502579-48.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1502660-94.2025.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1502673-64.2023.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1504291-73.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1505480-04.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1505799-25.2023.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1506043-61.2017.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1507563-80.2022.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1507952-94.2024.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1508546-11.2024.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1509744-93.2018.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1511666-09.2017.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1515054-70.2024.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1515837-43.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1516685-49.2024.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1516910-69.2024.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1519158-86.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 1520242-25.2016.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1540533-12.2017.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 2100638-36.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 3005940-19.2013.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Itanhaém: tribunais e tipos de processo