Prefeitura Municipal de Itanhaém: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Itanhaém apareceu em 201 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 284 publicações. Em 78% deles aparece como ré (polo passivo), em 21% como autora (polo ativo) e em 1% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 201 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 73 | 36% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 36 | 18% |
| Execução fiscal | 26 | 13% |
| Cumprimento de sentença | 17 | 8,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 12 | 6% |
| Ação civil pública cível | 9 | 4,5% |
| Liquidação de sentença pelo procedimento comum | 6 | 3% |
| Recurso inominado cível | 5 | 2,5% |
| Agravo de instrumento | 3 | 1,5% |
| Usucapião | 3 | 1,5% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Itanhaém
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000176-71.2022.8.26.0266
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 1001432-10.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001657-30.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1002282-79.2017.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 1010391-46.2026.8.26.0564
TJSP · Habilitação de crédito · 30/10/2026 - 1000948-92.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0001101-16.2024.8.26.0266
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 28/10/2026 - 0001372-54.2026.8.26.0266
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0003797-93.2022.8.26.0266
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000120-77.2018.8.26.0266
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1000577-31.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000714-96.2015.8.26.0266
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001532-62.2026.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1002767-98.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1004901-35.2024.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1005679-49.2017.8.26.0266
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1006239-10.2025.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Ver todos os 282 processos de Prefeitura Municipal de Itanhaém com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 201 |
| setembro de 2026 | 233 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Itanhaém nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.