Processos de Prefeitura Municipal de Matão (1 de 2)
152 processos em que Prefeitura Municipal de Matão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000013-88.2024.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0000058-24.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0000074-75.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000104-13.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 21/10/2026 - 0000229-78.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0000324-79.2024.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000449-76.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0000501-72.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 0000505-12.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0000573-64.2023.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0000598-82.2020.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0000616-93.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0000633-32.2026.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000674-39.2002.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000676-37.2024.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0000719-03.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0000737-97.2021.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0000804-23.2025.8.26.0347
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 02/10/2026 - 0000857-67.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0000939-98.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0000978-95.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0001134-83.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0001333-56.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 14/10/2026 - 0001400-70.2026.8.26.0347
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026 - 0001421-22.2021.8.26.0347
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0001424-98.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001441-42.2023.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0001504-62.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0001563-10.2026.8.26.0619
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0001603-32.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0001604-17.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0001642-34.2023.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0001814-73.2023.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0001859-72.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0001892-67.2023.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0001937-66.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0001979-18.2026.8.26.0347
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/10/2026 - 0002090-36.2025.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0002335-77.2007.8.26.0347
TJSP · Embargos de terceiro cível · autora · 06/10/2026 - 0002606-27.2023.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0002746-27.2024.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002777-52.2021.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0002782-69.2024.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0002872-43.2025.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0002888-94.2025.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0003019-69.2025.8.26.0347
TJSP · Habilitação · autora · 09/10/2026 - 0003073-35.2025.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0003239-04.2024.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0003300-25.2025.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0003559-64.2018.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0003760-56.2018.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0003902-50.2024.8.26.0347
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004229-05.2018.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0004267-85.2016.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0004399-74.2018.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0004418-42.2002.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0004866-20.1999.8.26.0347
TJSP · Despejo por falta de pagamento · autora · 29/09/2026 - 0004942-53.2013.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0004946-03.2007.8.26.0347
TJSP · Consignação em pagamento · autora · 24/09/2026 - 0005011-75.2019.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0005027-54.2004.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0005481-87.2011.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 0006046-80.2013.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 0500025-94.2014.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1000046-90.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 19/10/2026 - 1000053-08.2024.8.26.0556
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 1000122-17.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1000285-94.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 1000368-13.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 1000397-73.2020.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1000409-77.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1000445-22.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1000482-49.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1000494-34.2024.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1000513-69.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 1000541-37.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1000564-80.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1000591-63.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1000614-09.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1000618-46.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1000661-80.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 1000669-57.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1000684-26.2026.8.26.0347
TJSP · Desapropriação · autora · 13/10/2026 - 1000690-33.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 1000705-02.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 1000709-39.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 1000756-13.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1000817-05.2025.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1000834-07.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 1000873-38.2025.8.26.0347
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 22/10/2026 - 1000898-17.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 1000900-84.2026.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 1000934-30.2024.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1000938-33.2025.8.26.0347
TJSP · Embargos · autora · 23/10/2026 - 1001143-28.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1001223-94.2023.8.26.0347
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 05/10/2026 - 1001223-89.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1001233-36.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1001244-02.2025.8.26.0347
TJSP · Petição cível · autora · 29/10/2026 - 1001248-39.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Matão: tribunais e tipos de processo