Processos de Prefeitura Municipal de Matão (2 de 2)
152 processos em que Prefeitura Municipal de Matão aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1001262-86.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1001272-38.2023.8.26.0347
TJSP · Desapropriação · autora · 27/10/2026 - 1001366-78.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1001367-63.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1001398-83.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1001420-44.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1001447-27.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1001785-79.2018.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 1001872-88.2025.8.26.0347
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 28/10/2026 - 1001926-54.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1002016-62.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1002097-11.2025.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 1002178-04.2018.8.26.0347
TJSP · Embargos à execução · autora · 14/09/2026 - 1002328-38.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1002350-48.2015.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 1002387-26.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1002444-44.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1002632-18.2017.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 1002797-84.2025.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 1002812-34.2017.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 1002831-59.2025.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1002845-14.2023.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 1003056-16.2024.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 1003250-16.2024.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1003257-71.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 1003302-27.2015.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 1003328-44.2023.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1003598-97.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1003678-61.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1004003-36.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1004016-45.2019.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 1004051-05.2019.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1004308-20.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1004311-72.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1004353-39.2016.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1004392-21.2025.8.26.0347
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 1004448-54.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1004461-97.2018.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1004583-66.2025.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1004758-31.2023.8.26.0347
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 07/10/2026 - 1004785-77.2024.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1004900-35.2023.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1005254-70.2017.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 1005500-22.2024.8.26.0347
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1500385-89.2026.8.26.0347
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1501032-70.2015.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1501358-49.2023.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 1502296-44.2023.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1504272-67.2015.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1508422-86.2018.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1510011-74.2022.8.26.0347
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 4000981-36.2013.8.26.0347
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Matão: tribunais e tipos de processo