Processos de Prefeitura Municipal de Morro Agudo (1 de 8)

705 processos em que Prefeitura Municipal de Morro Agudo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000003-89.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
0000035-31.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
0000087-90.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
0000109-51.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
0000224-43.2024.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
0000230-79.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
0000258-86.2022.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
0000260-17.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0000347-70.2026.8.26.0374
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026
0000490-59.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0000529-56.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
0000530-41.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
0000541-70.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
0000549-81.2025.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
0000672-16.2024.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
0001321-88.2018.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
0001339-12.2018.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
0002571-40.2010.8.26.0374
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0106423-53.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
1000028-61.2021.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1000066-97.2026.8.26.0374
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
1000077-63.2025.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
1000078-48.2025.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
1000087-83.2020.8.26.0374
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 10/09/2026
1000100-09.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1000130-25.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
1000182-16.2020.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
1000190-17.2025.8.26.0374
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 23/09/2026
1000191-02.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
1000202-65.2024.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
1000227-10.2026.8.26.0374
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026
1000244-46.2026.8.26.0374
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
1000271-29.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/10/2026
1000312-93.2026.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
1000329-76.2019.8.26.0374
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026
1000379-10.2016.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
1000441-06.2023.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
1000480-32.2025.8.26.0374
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026
1000484-35.2026.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1000506-64.2024.8.26.0374
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
1000513-22.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1000570-40.2025.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
1000627-10.2015.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
1000632-51.2023.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1000639-09.2024.8.26.0374
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
1000733-69.2015.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
1000755-30.2015.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
1000778-73.2015.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
1000811-77.2026.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
1000813-47.2026.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
1000817-70.2015.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
1000835-08.2026.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
1000846-23.2015.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
1000865-77.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
1000866-62.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000867-47.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000870-02.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000871-84.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
1000872-69.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000873-54.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000876-09.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
1000878-76.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
1000880-46.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
1000882-16.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
1000884-83.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
1000887-38.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
1000888-23.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000889-08.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
1000890-90.2025.8.26.0374
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 29/10/2026
1000891-75.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
1000892-60.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
1000893-45.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
1000894-30.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
1000949-49.2023.8.26.0374
TJSP · Apelação cível · ré · 14/09/2026
1000978-36.2022.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1001034-74.2019.8.26.0374
TJSP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
1001178-14.2020.8.26.0374
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026
1001241-63.2025.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1001251-49.2021.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
1001252-34.2021.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1001335-55.2018.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1001384-52.2025.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1001410-50.2025.8.26.0374
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
1001455-59.2022.8.26.0374
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1001506-65.2025.8.26.0374
TJSP · Usucapião · autora · 16/09/2026
1001640-92.2025.8.26.0374
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026
1001691-74.2023.8.26.0374
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
1001801-10.2022.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
1001857-72.2024.8.26.0374
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026
1001960-16.2023.8.26.0374
TJSP · Apelação cível · ré · 17/09/2026
1002141-80.2024.8.26.0374
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026
1021569-45.2021.8.26.0506
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
1500005-97.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
1500010-22.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
1500035-35.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
1500040-57.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
1500053-56.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
1500075-17.2017.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
1500102-82.2026.8.26.0374
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026
1500119-70.2016.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026

Números de Prefeitura Municipal de Morro Agudo: tribunais e tipos de processo