Prefeitura Municipal de Morro Agudo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Morro Agudo apareceu em 447 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 481 publicações. Em 13% deles aparece como ré (polo passivo), em 86% como autora (polo ativo) e em 0,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 447 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 368 | 82% |
| Recurso inominado cível | 23 | 5,1% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 15 | 3,4% |
| Cumprimento de sentença | 13 | 2,9% |
| Procedimento comum cível | 13 | 2,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 0,9% |
| Ação civil pública cível | 4 | 0,9% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 0,7% |
| Apelação cível | 2 | 0,4% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 0,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000480-32.2025.8.26.0374
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 0000529-56.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000530-41.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000541-70.2026.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000549-81.2025.8.26.0374
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 1000890-90.2025.8.26.0374
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 1500127-68.2017.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500255-88.2017.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500367-65.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500386-71.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500451-66.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500457-73.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500462-95.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500463-80.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500473-27.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500661-78.2022.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500750-43.2018.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500771-43.2023.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1500834-10.2019.8.26.0374
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026
Ver todos os 705 processos de Prefeitura Municipal de Morro Agudo com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 447 |
| setembro de 2026 | 222 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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