Processos de Prefeitura Municipal de Ourinhos (3 de 4)
376 processos em que Prefeitura Municipal de Ourinhos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1004272-86.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1004278-93.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1004279-78.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 1004280-63.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 1004392-03.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1004400-09.2025.8.26.0408
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 20/10/2026 - 1004567-94.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 1004650-52.2019.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1004662-27.2023.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1004663-12.2023.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1004670-04.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1004695-46.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 1004724-04.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1004738-17.2024.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1004802-27.2024.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 1004812-47.2019.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1004941-13.2023.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1004945-50.2023.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1004990-83.2025.8.26.0408
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 11/09/2026 - 1005204-45.2023.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1005246-65.2021.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1005266-85.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1005313-88.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1005329-13.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1005351-76.2020.8.26.0408
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 1005361-81.2024.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 1005612-70.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1005842-10.2025.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1005854-24.2025.8.26.0408
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 13/10/2026 - 1005857-23.2018.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1005873-64.2024.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1005921-72.2014.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1006067-30.2025.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1006212-91.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1006291-65.2025.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 1006349-68.2025.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1006363-28.2020.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1006383-43.2025.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução · autora · 04/09/2026 - 1006425-97.2022.8.26.0408
TJSP · Ação de exigir contas · ré · 15/09/2026 - 1006444-98.2025.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1006536-76.2025.8.26.0408
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 1006543-05.2024.8.26.0408
TJSP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1006544-87.2024.8.26.0408
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 13/10/2026 - 1006638-98.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 1006640-68.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1006688-61.2024.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 1006692-98.2024.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 1007008-82.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 1007054-03.2024.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1007170-09.2024.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1007306-79.2019.8.26.0408
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 1007355-57.2018.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1007471-63.2018.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1007492-63.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1007617-94.2024.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 1007657-76.2024.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1007869-34.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1008118-82.2023.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 1008124-55.2024.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 1008343-05.2023.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1032950-12.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 1500257-32.2016.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1500287-52.2025.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1500482-03.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1500483-85.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1500519-30.2026.8.26.0408
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 1500560-94.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1500635-22.2015.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1500662-58.2022.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1500707-96.2021.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1500714-30.2017.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1500869-18.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1500876-10.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1500902-08.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1500905-60.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1500906-45.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1500908-54.2022.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1500928-74.2024.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1500932-43.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1500940-93.2021.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1501062-48.2017.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1501097-90.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1501110-89.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1501240-89.2020.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1501275-88.2016.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1501326-60.2020.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1501340-44.2020.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1501351-97.2025.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1501374-87.2018.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1501525-24.2016.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1501622-24.2016.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1501661-11.2022.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1501737-79.2015.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1501741-14.2018.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1501830-42.2015.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1501892-96.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1501949-17.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1501959-61.2026.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1502002-13.2017.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1502028-69.2021.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Ourinhos: tribunais e tipos de processo