Prefeitura Municipal de Ourinhos: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Ourinhos apareceu em 179 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 203 publicações. Em 46% deles aparece como ré (polo passivo), em 54% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 65 | 36% |
| Procedimento comum cível | 37 | 21% |
| Recurso inominado cível | 25 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 14 | 7,8% |
| Cumprimento de sentença | 14 | 7,8% |
| Embargos à execução fiscal | 7 | 3,9% |
| Ação civil pública cível | 5 | 2,8% |
| Pedido de uniformização de interpretação de lei cível | 3 | 1,7% |
| Carta precatória cível | 2 | 1,1% |
| Execução de título extrajudicial | 2 | 1,1% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Ourinhos
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003604-38.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · 30/10/2026 - 1001360-82.2026.8.26.0408
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 1002064-95.2026.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1004695-46.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1006212-91.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1006349-68.2025.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1006638-98.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0001605-81.2024.8.26.0408
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002319-41.2024.8.26.0408
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0002508-87.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0007860-51.2007.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0015523-37.1996.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001190-52.2022.8.26.0408
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1001961-25.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1006640-68.2025.8.26.0408
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1501374-87.2018.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1501622-24.2016.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1504044-69.2016.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1505111-25.2023.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1510408-81.2021.8.26.0408
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026
Ver todos os 369 processos de Prefeitura Municipal de Ourinhos com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 179 |
| setembro de 2026 | 200 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Ourinhos nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.