Processos de Prefeitura Municipal de Pinhalzinho (1 de 2)
116 processos em que Prefeitura Municipal de Pinhalzinho aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000031-66.2025.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000037-44.2023.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000111-93.2026.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000127-47.2026.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000172-51.2026.8.26.0447
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000176-93.2023.8.26.0447
TJSP · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 0000199-34.2026.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0000273-74.2015.8.26.0447
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 15/10/2026 - 0000379-89.2022.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0000503-77.2019.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 1000018-50.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 1000031-20.2023.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1000050-21.2026.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 1000058-95.2026.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 1000066-53.2018.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1000066-43.2024.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1000068-23.2018.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1000074-30.2018.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1000085-88.2020.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1000090-37.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 1000095-59.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 1000104-21.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 1000117-54.2024.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1000124-12.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 03/09/2026 - 1000127-64.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 1000131-04.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 1000140-10.2018.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1000164-09.2016.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 1000168-70.2021.8.26.0447
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 08/09/2026 - 1000173-53.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 1000196-38.2021.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 1000203-54.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1000211-65.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 1000218-23.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1000219-08.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000229-52.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1000232-07.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1000240-81.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1000249-43.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 1000250-62.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 07/10/2026 - 1000258-05.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000261-57.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000273-08.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 1000280-63.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1000282-67.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 1000283-57.2022.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 1000291-34.2022.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 1000302-58.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 1000310-06.2023.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 1000319-31.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 1000327-37.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1000350-17.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 1000364-35.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 1000364-98.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 1000378-19.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 11/09/2026 - 1000381-37.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 1000383-41.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 1000387-78.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 06/10/2026 - 1000398-73.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 1000401-43.2016.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 1000413-81.2021.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1000413-76.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 1000427-70.2018.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 1000433-67.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 23/09/2026 - 1000448-02.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 1000460-26.2019.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 1000460-16.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 1000465-38.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1000469-51.2020.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1000475-82.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 11/09/2026 - 1000486-14.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1000492-89.2023.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 1000512-12.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1000538-44.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 29/10/2026 - 1000568-16.2023.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 1000578-31.2021.8.26.0447
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1000583-87.2020.8.26.0447
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 06/10/2026 - 1000584-38.2021.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 1000592-15.2021.8.26.0447
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 15/10/2026 - 1000595-62.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 1000600-50.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1000603-05.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1000607-42.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1000609-12.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000613-49.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000614-68.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 24/09/2026 - 1000619-56.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1000620-41.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1000629-03.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1000631-46.2020.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1000637-77.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1000649-96.2022.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 23/10/2026 - 1000674-41.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 13/10/2026 - 1000722-34.2023.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 1000734-14.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 1000756-72.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 16/10/2026 - 1000757-57.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 1000768-86.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 1000782-70.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 30/09/2026 - 1000791-32.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · ré · 20/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Pinhalzinho: tribunais e tipos de processo