Prefeitura Municipal de Pinhalzinho: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Pinhalzinho apareceu em 85 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 100 publicações. Em 71% deles aparece como ré (polo passivo), em 29% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 85 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Usucapião | 44 | 52% |
| Execução fiscal | 23 | 27% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 7 | 8,2% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 5,9% |
| Retificação de registro de imóvel | 2 | 2,4% |
| Execução de título extrajudicial | 2 | 2,4% |
| Procedimento comum cível | 1 | 1,2% |
| Petição cível | 1 | 1,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000068-23.2018.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000074-30.2018.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000085-88.2020.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000327-37.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0000031-66.2025.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1000117-54.2024.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1000538-44.2024.8.26.0447
TJSP · Usucapião · 29/10/2026 - 1000600-50.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1000619-56.2025.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1001064-21.2018.8.26.0447
TJSP · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 1000104-21.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1000164-09.2016.8.26.0447
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1000273-08.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1000282-67.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1000460-16.2025.8.26.0447
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1000249-43.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000503-77.2019.8.26.0447
TJSP · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 1000219-08.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000258-05.2026.8.26.0447
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 116 processos de Prefeitura Municipal de Pinhalzinho com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 85 |
| setembro de 2026 | 68 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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