Processos de Prefeitura Municipal de Piracaia (1 de 2)

121 processos em que Prefeitura Municipal de Piracaia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000012-17.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 0000013-52.1996.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026
• 0000034-28.1996.8.26.0450
  TJSP · Desapropriação · autora · 20/10/2026
• 0000150-81.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0000181-38.2025.8.26.0450
  TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026
• 0000368-12.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0000383-78.2026.8.26.0450
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026
• 0000393-59.2025.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0000430-52.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026
• 0000446-06.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
• 0000447-88.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
• 0000568-19.2026.8.26.0450
  TJSP · Liquidação provisória por arbitramento · ré · 02/09/2026
• 0000573-75.2025.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0000593-32.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0000594-17.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0000625-37.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0000647-95.2026.8.26.0450
  TJSP · Habilitação de crédito · autora · 14/10/2026
• 0000713-75.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026
• 0000732-96.2017.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
• 0000851-19.2001.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0000856-98.2025.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0000971-90.2023.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
• 0001021-48.2025.8.26.0450
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 0001052-39.2023.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026
• 0001139-83.2009.8.26.0450
  TJSP · Execução de título extrajudicial · nos dois polos · 03/11/2026
• 0001184-34.2002.8.26.0450
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026
• 0001243-22.2002.8.26.0450
  TJSP · Nunciação de obra nova · autora · 21/10/2026
• 0001289-16.1999.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0001320-69.2018.8.26.0450
  TJSP · Habilitação de crédito · autora · 03/09/2026
• 0001357-24.2003.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0001703-96.2008.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0001735-18.2019.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0001759-08.2003.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0001890-85.2000.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0002679-45.2004.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0002793-47.2005.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0003027-58.2007.8.26.0450
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026
• 0003219-54.2008.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
• 0003848-62.2007.8.26.0450
  TJSP · Desapropriação · autora · 06/11/2026
• 0020679-14.1983.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 03/11/2026
• 0025674-55.2025.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026
• 0151538-20.2003.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 17/09/2026
• 0500015-03.2012.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0500170-69.2013.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0500171-54.2013.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0500300-69.2007.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0500302-39.2007.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0500483-93.2014.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0500758-42.2014.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0501548-65.2010.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0503218-41.2010.8.26.0450
  TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 1000011-83.2024.8.26.0450
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026
• 1000020-11.2025.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
• 1000096-98.2026.8.26.0450
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 1000182-69.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 1000191-31.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 1000229-43.2026.8.26.0450
  TJSP · Ação popular · ré · 16/10/2026
• 1000246-16.2025.8.26.0450
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 1000269-93.2024.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 1000277-02.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 1000352-51.2020.8.26.0450
  TJSP · Usucapião · ré · 04/11/2026
• 1000362-85.2026.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026
• 1000407-26.2025.8.26.0450
  TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 15/09/2026
• 1000543-86.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 1000665-02.2026.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 1000669-39.2026.8.26.0450
  TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 13/10/2026
• 1000762-02.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 1000770-76.2026.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026
• 1000792-71.2025.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 1000799-29.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026
• 1000868-61.2026.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 1000890-22.2026.8.26.0450
  TJSP · Petição cível · autora · 13/10/2026
• 1000900-66.2026.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026
• 1001012-35.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 1001016-19.2019.8.26.0450
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026
• 1001072-42.2025.8.26.0450
  TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 1001114-91.2025.8.26.0450
  TJSP · Embargos de terceiro cível · ré · 29/09/2026
• 1001132-78.2026.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026
• 1001145-14.2025.8.26.0450
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 1001244-52.2023.8.26.0450
  TJSP · Ação popular · ré · 03/11/2026
• 1001416-91.2023.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 1001455-98.2017.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 1001462-90.2017.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026
• 1001464-60.2017.8.26.0450
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 1001467-34.2025.8.26.0450
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 08/10/2026
• 1001492-18.2023.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 1001577-33.2025.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026
• 1001590-03.2023.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
• 1001790-39.2025.8.26.0450
  TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 1001841-50.2025.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 1001853-64.2025.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 1001857-38.2024.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 1001968-85.2025.8.26.0450
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
• 1002141-17.2022.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 1002143-21.2021.8.26.0450
  TJSP · Usucapião · ré · 06/11/2026
• 1002193-86.2017.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 1002260-75.2022.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 1002329-73.2023.8.26.0450
  TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 1002729-58.2021.8.26.0450
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026
• 1045566-72.2025.8.26.0100
  TJSP · Classificação de crédito público · ré · 21/10/2026

Números de Prefeitura Municipal de Piracaia: tribunais e tipos de processo