Prefeitura Municipal de Piracaia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Piracaia apareceu em 64 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 82 publicações. Em 47% deles aparece como ré (polo passivo), em 53% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 64 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 17 | 27% |
| Execução fiscal | 12 | 19% |
| Cumprimento de sentença | 9 | 14% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 6 | 9,4% |
| Ação civil pública cível | 4 | 6,3% |
| Embargos à execução fiscal | 3 | 4,7% |
| Desapropriação | 2 | 3,1% |
| Ação popular | 2 | 3,1% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 3,1% |
| Habilitação de crédito | 1 | 1,6% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Piracaia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0503218-41.2010.8.26.0450
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0001021-48.2025.8.26.0450
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0001184-34.2002.8.26.0450
TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0000446-06.2026.8.26.0450
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002793-47.2005.8.26.0450
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0500302-39.2007.8.26.0450
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0500758-42.2014.8.26.0450
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000792-71.2025.8.26.0450
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1001455-98.2017.8.26.0450
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1001464-60.2017.8.26.0450
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1002193-86.2017.8.26.0450
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1500862-36.2022.8.26.0450
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001853-64.2025.8.26.0450
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000447-88.2026.8.26.0450
TJSP · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0000851-19.2001.8.26.0450
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 121 processos de Prefeitura Municipal de Piracaia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 64 |
| setembro de 2026 | 84 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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