Processos de Prefeitura Municipal de Rubinéia (1 de 1)
39 processos em que Prefeitura Municipal de Rubinéia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001962-79.2026.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0002242-84.2025.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0002446-31.2025.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 1000102-46.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1000135-70.2024.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1000158-59.2026.8.26.0541
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1000170-30.2024.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1000187-66.2024.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1001139-25.2025.8.26.0541
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 1001473-25.2026.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1001796-50.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1001831-24.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1001921-18.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1001998-36.2025.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1002035-54.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1002037-24.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1002081-57.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1002151-60.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1002157-67.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1003118-22.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1003424-93.2022.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1003497-60.2025.8.26.0541
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1003498-45.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1004001-42.2020.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004366-23.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1005120-04.2021.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1005208-03.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1005215-34.2021.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1005229-76.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1005905-92.2023.8.26.0541
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 15/10/2026 - 1005974-66.2019.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1006116-31.2023.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1006428-07.2023.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1006589-17.2023.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1006636-88.2023.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1006655-94.2023.8.26.0541
TJSP · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 1007010-70.2024.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 1500473-30.2026.8.26.0541
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 1500871-11.2025.8.26.0541
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Rubinéia: tribunais e tipos de processo