Prefeitura Municipal de Rubinéia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Rubinéia apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 35 publicações. Em 69% deles aparece como ré (polo passivo), em 31% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 26 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 7 | 27% |
| Execução fiscal | 6 | 23% |
| Procedimento comum cível | 5 | 19% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 12% |
| Usucapião | 2 | 7,7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 7,7% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Rubinéia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1005215-34.2021.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1006589-17.2023.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1006655-94.2023.8.26.0541
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1003498-45.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0001962-79.2026.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 0002242-84.2025.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 1001139-25.2025.8.26.0541
TJSP · Usucapião · 21/10/2026 - 1000135-70.2024.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1003497-60.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 1004001-42.2020.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 1004366-23.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 1005905-92.2023.8.26.0541
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 - 1003424-93.2022.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026
Ver todos os 39 processos de Prefeitura Municipal de Rubinéia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 45 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Rubinéia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.