Processos de Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste (1 de 2)
166 processos em que Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000048-54.1996.8.26.0533
TJSP · Desapropriação · autora · 09/10/2026 - 0000080-61.2026.8.26.0354
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 20/10/2026 - 0000091-05.2007.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0000182-07.2021.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0000365-75.2021.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0000379-11.2011.8.26.0533
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 0000462-07.2017.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000660-10.2024.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0000756-88.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000801-92.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000878-97.2008.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000915-94.2026.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000916-79.2026.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0001316-93.2026.8.26.0533
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/10/2026 - 0001561-80.2021.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0001586-54.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0001605-46.2014.8.26.0533
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 0001680-02.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0001928-36.2023.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0002060-93.2023.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0002201-78.2024.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0002225-72.2025.8.26.0533
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 16/10/2026 - 0002672-94.2024.8.26.0533
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 01/10/2026 - 0002887-36.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0003043-24.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0003381-95.2025.8.26.0533
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0003394-84.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0003421-77.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0003500-56.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0003651-61.2021.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0003703-18.2025.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0003757-71.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 30/10/2026 - 0003977-31.2015.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0004151-78.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0004691-83.2018.8.26.0533
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026 - 0004995-82.2018.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 02/10/2026 - 0005724-45.2017.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0006790-27.1998.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0006964-50.2009.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0007815-55.2010.8.26.0533
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 0016202-64.2007.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0026028-35.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0101513-80.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/10/2026 - 0105621-55.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0105918-62.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0500007-44.2007.8.26.0533
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0984739-25.1977.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 1000022-86.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1000069-60.2026.8.26.0630
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 08/09/2026 - 1000088-66.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1000099-95.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 1000108-57.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 07/09/2026 - 1000263-60.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 1000270-52.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1000306-94.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 05/10/2026 - 1000329-40.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 1000332-92.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 1000415-11.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 18/09/2026 - 1000505-19.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 1000547-05.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1000562-71.2025.8.26.0533
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 1000641-84.2024.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000684-50.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos à execução · autora · 29/10/2026 - 1000687-05.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos à execução · autora · 03/11/2026 - 1000783-20.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026 - 1000789-95.2024.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1000810-03.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 1000841-23.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 1000889-79.2026.8.26.0533
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 1000946-97.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 1000993-71.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 18/09/2026 - 1001025-76.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 1001038-51.2021.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1001040-45.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1001043-97.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 1001050-89.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1001064-73.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026 - 1001092-12.2024.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1001114-02.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1001255-55.2025.8.26.0533
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 1001305-91.2019.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 1001379-72.2024.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 1001383-75.2025.8.26.0533
TJSP · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 1001427-60.2026.8.26.0533
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 1001503-84.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1001535-89.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1001725-52.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1001831-77.2025.8.26.0394
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 1001900-46.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1001935-06.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 1002011-30.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1002099-05.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1002183-06.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1002314-34.2026.8.26.0019
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1002400-15.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1002762-51.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1002985-38.2024.8.26.0533
TJSP · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 1003090-78.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 1003184-60.2024.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1003185-11.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste: tribunais e tipos de processo