Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste apareceu em 180 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 214 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 15% como autora (polo ativo) e em 2,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 180 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 48 | 27% |
| Procedimento comum cível | 39 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 29 | 16% |
| Recurso inominado cível | 15 | 8,3% |
| Cumprimento de sentença | 14 | 7,8% |
| Embargos de declaração cível | 4 | 2,2% |
| Ação civil pública cível | 3 | 1,7% |
| Cumprimento provisório de sentença | 3 | 1,7% |
| Agravo de instrumento | 3 | 1,7% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 1,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000379-11.2011.8.26.0533
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 0003757-71.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · 30/10/2026 - 1002011-30.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1007055-64.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000916-79.2026.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1000684-50.2026.8.26.0533
TJSP · Embargos à execução · 29/10/2026 - 1001038-51.2021.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1004595-07.2025.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0003394-84.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0101513-80.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · 28/10/2026 - 1001040-45.2026.8.26.0533
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026
Ver todos os 162 processos de Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'oeste com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 180 |
| setembro de 2026 | 164 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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