Processos de Prefeitura Municipal de Santa Branca (1 de 2)

191 processos em que Prefeitura Municipal de Santa Branca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000007-31.1989.8.26.0534
  TJSP · Desapropriação · autora · 29/10/2026
• 0000007-68.2025.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
• 0000016-06.2020.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0000035-76.2001.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000037-94.2011.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000041-64.1993.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000065-62.2011.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000081-45.2013.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000088-18.2005.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0000088-51.2024.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0000092-88.2024.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
• 0000119-71.2024.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0000119-03.2026.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0000122-55.2026.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0000124-30.2023.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0000168-35.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000174-86.2005.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0000184-03.2023.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0000196-80.2024.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0000205-42.2024.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
• 0000224-77.2026.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
• 0000226-43.2009.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000239-22.2021.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0000240-31.2026.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
• 0000261-41.2025.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0000265-55.2000.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0000274-40.2025.8.26.0534
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0000293-51.2022.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026
• 0000297-45.2009.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0000297-25.2021.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0000304-42.2006.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0000321-39.2010.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000371-45.2022.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
• 0000387-58.2006.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000395-40.2003.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000401-46.2023.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
• 0000419-67.2023.8.26.0534
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0000440-05.2007.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000454-08.2015.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0000490-07.2002.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000507-86.2015.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0000574-37.2004.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000583-43.1997.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0000644-83.2006.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0000647-28.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0000724-37.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000729-54.2015.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000804-50.2002.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0000807-73.2000.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0000836-21.2003.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0000841-96.2010.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0001020-59.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0001021-73.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0001257-79.2001.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0001279-64.2006.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0001360-42.2008.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0001400-29.2005.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0001406-84.2015.8.26.0534
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026
• 0001419-30.2008.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0001423-67.2008.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0001436-71.2005.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0001543-03.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0001644-40.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0001648-77.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0001663-56.2008.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0001679-97.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0001690-29.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0001698-06.2014.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0001754-49.2008.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0001806-11.2009.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0001807-98.2006.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0001809-63.2009.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0001850-93.2010.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0001859-55.2010.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0001888-42.2009.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0001898-86.2009.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0001930-91.2009.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0002124-96.2006.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0002215-55.2007.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0002221-62.2007.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0002229-39.2007.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0002285-96.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0002490-28.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0002603-79.2012.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 1000002-92.2026.8.26.0534
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 1000006-66.2025.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 1000006-32.2026.8.26.0534
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 1000027-08.2026.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026
• 1000033-15.2026.8.26.0534
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
• 1000061-80.2026.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 1000182-45.2025.8.26.0534
  TJSP · Usucapião · autora · 14/10/2026
• 1000328-86.2025.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 1000329-71.2025.8.26.0534
  TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 1000483-07.2016.8.26.0534
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026
• 1000488-29.2016.8.26.0534
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026
• 1000545-37.2022.8.26.0534
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 1000580-89.2025.8.26.0534
  TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 24/09/2026
• 1000585-14.2025.8.26.0534
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026
• 1000586-96.2025.8.26.0534
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 1000589-32.2017.8.26.0534
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Santa Branca: tribunais e tipos de processo