Prefeitura Municipal de Santa Branca: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santa Branca apareceu em 70 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 79 publicações. Em 14% deles aparece como ré (polo passivo), em 86% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 70 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 41 | 59% |
| Procedimento comum cível | 11 | 16% |
| Cumprimento de sentença | 7 | 10% |
| Ação civil pública cível | 4 | 5,7% |
| Recurso inominado cível | 3 | 4,3% |
| Desapropriação | 1 | 1,4% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 1,4% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 1,4% |
| Usucapião | 1 | 1,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santa Branca
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000274-40.2025.8.26.0534
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0000007-31.1989.8.26.0534
TJSP · Desapropriação · 29/10/2026 - 0000007-68.2025.8.26.0534
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1000027-08.2026.8.26.0534
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1000602-84.2024.8.26.0534
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1000773-41.2024.8.26.0534
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000304-42.2006.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0001419-30.2008.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0001754-49.2008.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0002221-62.2007.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1500131-74.2025.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0000088-18.2005.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000119-71.2024.8.26.0534
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000184-03.2023.8.26.0534
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000196-80.2024.8.26.0534
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0001663-56.2008.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1500092-82.2022.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0001648-77.2014.8.26.0534
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000765-64.2024.8.26.0534
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026
Ver todos os 191 processos de Prefeitura Municipal de Santa Branca com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 70 |
| setembro de 2026 | 139 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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