Processos de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos (13 de 35)
3.421 processos em que Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0553424-71.2007.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0554650-14.2007.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0555016-53.2007.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0556020-28.2007.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0556468-98.2007.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0558807-30.2007.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0560713-21.2008.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0560721-95.2008.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0565939-70.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0566532-02.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0566556-30.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0566559-82.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0566829-09.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0567742-88.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0568406-22.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0568504-07.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0571923-35.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0572326-04.2009.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1000037-63.2025.8.26.0380
TJSP · Ação civil coletiva · ré · 05/10/2026 - 1000038-47.2026.8.26.0660
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1000062-42.2026.8.26.0380
TJSP · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/10/2026 - 1000069-25.2026.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 1000071-92.2026.8.26.0577
TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 1000082-33.2026.8.26.0380
TJSP · Ação civil coletiva · ré · 23/10/2026 - 1000138-57.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 1000146-34.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1000181-09.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 1000189-68.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 1000205-04.2026.8.26.0292
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1000206-07.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1000417-29.2015.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 1000448-88.2026.8.26.0116
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 1000450-58.2026.8.26.0116
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 1000511-88.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 1000525-58.2015.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 1000542-11.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 1000589-82.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 1000591-52.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1000642-63.2026.8.26.0577
TJSP · Ação popular · ré · 01/09/2026 - 1000732-71.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 1000800-21.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 1000928-80.2022.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 1000932-20.2026.8.26.0564
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 02/09/2026 - 1001086-48.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001095-10.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 1001120-23.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1001136-25.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026 - 1001156-16.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1001225-97.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1001229-37.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1001236-29.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1001240-66.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1001242-36.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1001250-13.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1001253-65.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1001257-05.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001258-87.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1001259-72.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1001268-82.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 1001314-08.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 1001328-55.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 1001340-21.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1001350-16.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1001358-42.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 1001383-55.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1001384-88.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 1001389-62.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1001398-24.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1001400-91.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1001439-25.2015.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 1001496-09.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1001498-76.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1001499-61.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1001504-83.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1001519-52.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 1001521-22.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1001530-81.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1001653-16.2015.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 1001743-87.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1001744-72.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1001876-80.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 1001889-79.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1001893-19.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 1001935-68.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1001938-23.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 1001942-60.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 1001952-07.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 1001993-71.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 1002120-09.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1002139-15.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 1002153-96.2026.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 06/11/2026 - 1002228-38.2026.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 06/11/2026 - 1002267-35.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1002351-36.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 1002377-68.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1002379-04.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1002381-23.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1002452-20.2019.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1002493-89.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1002500-81.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos: tribunais e tipos de processo