Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos apareceu em 1.660 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.848 publicações. Em 16% deles aparece como ré (polo passivo), em 84% como autora (polo ativo) e em 0,2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 1.660 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 1.226 | 74% |
| Recurso inominado cível | 120 | 7,2% |
| Cumprimento de sentença | 97 | 5,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 68 | 4,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 47 | 2,8% |
| Procedimento comum cível | 31 | 1,9% |
| Agravo de instrumento | 12 | 0,7% |
| Embargos à execução fiscal | 12 | 0,7% |
| Apelação / remessa necessária | 9 | 0,5% |
| Ação civil pública cível | 8 | 0,5% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001261-30.2014.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002474-71.2014.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0005020-79.2026.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0010093-52.2014.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0012155-65.2014.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0015973-25.2014.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0022104-16.2014.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0030948-57.2011.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0033550-50.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0045316-03.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0045330-84.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0047191-08.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0048767-36.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0048811-55.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0048971-80.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0049009-92.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0051912-03.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0052057-59.2013.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0530868-46.2005.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000062-42.2026.8.26.0380
TJSP · Mandado de segurança coletivo · 30/10/2026
Ver todos os 3.146 processos de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 1.660 |
| setembro de 2026 | 1.678 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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