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Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor apareceu em 72 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 91 publicações. Em 61% deles aparece como ré (polo passivo), em 38% como autora (polo ativo) e em 1,4% nos dois polos.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP72
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível25
35%
Cumprimento de sentença17
24%
Execução fiscal10
14%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública6
8,3%
Embargos à execução fiscal3
4,2%
Precatório2
2,8%
Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum1
1,4%
Liquidação por arbitramento1
1,4%
Cumprimento provisório de sentença1
1,4%
Requisição de pequeno valor1
1,4%

Como consultar um processo de Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 125 processos de Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202672
setembro de 202666

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.