Processos de Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo (4 de 4)

396 processos em que Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 2255070-47.2024.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 28/10/2026
• 2257143-21.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 22/10/2026
• 2257144-06.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 21/10/2026
• 2257146-73.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 21/10/2026
• 2257147-58.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 29/10/2026
• 2257545-39.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026
• 2257600-87.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 08/10/2026
• 2259450-45.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 27/10/2026
• 2259451-30.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 26/10/2026
• 2259453-97.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 26/10/2026
• 2259457-37.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 26/10/2026
• 2264878-42.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 28/10/2026
• 2264889-71.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 01/10/2026
• 2264918-87.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 04/11/2026
• 2264921-42.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/11/2026
• 2264934-41.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 03/11/2026
• 2264936-11.2026.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/11/2026
• 2264968-50.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 03/09/2026
• 2274896-25.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 22/09/2026
• 2290580-87.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026
• 2290592-04.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 01/09/2026
• 2290756-66.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 17/09/2026
• 2294132-65.2022.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 03/09/2026
• 2297833-34.2022.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 11/09/2026
• 2301927-20.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026
• 2306739-08.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 24/09/2026
• 2309942-75.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 16/10/2026
• 2310819-15.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 17/09/2026
• 2322452-57.2024.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2322572-37.2023.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 30/09/2026
• 2322949-37.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2322975-35.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026
• 2322986-64.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 29/09/2026
• 2322991-86.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 22/10/2026
• 2322994-41.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 01/10/2026
• 2327866-02.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 03/09/2026
• 2327868-69.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · nos dois polos · 26/10/2026
• 2327874-76.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026
• 2329560-06.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 16/10/2026
• 2329562-73.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026
• 2339380-83.2024.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 24/09/2026
• 2347865-72.2024.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 18/09/2026
• 2347876-04.2024.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 08/10/2026
• 2348224-85.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026
• 2348243-91.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2348271-59.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 02/09/2026
• 2348285-43.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 23/10/2026
• 2349912-82.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 05/11/2026
• 2349921-44.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026
• 2349934-43.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 06/10/2026
• 2350697-44.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2363011-22.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 06/10/2026
• 2363015-59.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 21/10/2026
• 2363021-66.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 14/10/2026
• 2363029-43.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026
• 2363043-27.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 20/10/2026
• 2363083-09.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026
• 2365007-55.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · nos dois polos · 07/10/2026
• 2366572-54.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2366573-39.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026
• 2368702-17.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 27/10/2026
• 2368710-91.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 01/09/2026
• 2368724-75.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026
• 2368736-89.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026
• 2368739-44.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 01/10/2026
• 2368745-51.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 08/10/2026
• 2369460-93.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2369467-85.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026
• 2369476-47.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 14/10/2026
• 2369488-61.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 05/11/2026
• 2370830-10.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2373941-02.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026
• 2373944-54.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 02/10/2026
• 2375179-56.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026
• 2376914-27.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026
• 2376928-11.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 09/09/2026
• 2376932-48.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 02/10/2026
• 2376940-25.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026
• 2376963-68.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · nos dois polos · 09/10/2026
• 2376968-90.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 16/10/2026
• 2378050-59.2025.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026
• 2384196-19.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026
• 2393516-93.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 03/09/2026
• 2393524-70.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 01/09/2026
• 2393526-40.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 01/09/2026
• 2396737-84.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 16/10/2026
• 2396741-24.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 05/11/2026
• 2396743-91.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2396748-16.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · nos dois polos · 06/10/2026
• 2398384-17.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 05/10/2026
• 2404608-68.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 17/09/2026
• 2404611-23.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/11/2026
• 2404616-45.2025.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 19/10/2026
• 3003104-75.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 16/10/2026
• 3003221-66.2025.8.26.0000
  TJSP · Direta de inconstitucionalidade · autora · 01/09/2026
• 3012229-04.2024.8.26.0000
  TJSP · Agravo interno cível · ré · 09/09/2026

Números de Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo