Processo 2396748-16.2025.8.26.0000

Envolve Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo (nos dois polos) e Prefeito do Município de São Bento do Sapucaí (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Subseção V - Intimações de Despachos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Subseção V - Intimações de Despachos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, de 29/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
nos dois polos
Prefeito do Município de São Bento do Sapucaí
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 23967481620258260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Subseção V - Intimações de Despachos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.270 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Subseção V - Intimações de Despachos · Órgãos do TJSP

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