Processos de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (1 de 7)

643 processos em que Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000009-15.2001.8.05.0065
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0000026-20.2012.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0000028-68.2009.8.05.0185
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 03/09/2026
• 0000071-16.2015.8.05.0081
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 0000078-89.2011.8.05.0261
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026
• 0000122-13.2007.8.05.0047
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 0000212-07.2013.8.05.0016
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 0000222-50.2011.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 15/09/2026
• 0000256-53.2013.8.05.0104
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0000274-32.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0000289-98.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0000293-38.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · ré · 09/10/2026
• 0000298-24.2013.8.05.0033
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0000333-58.2012.8.05.0246
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0000338-41.2016.8.05.0246
  TJBA · Usucapião · 15/09/2026
• 0000476-55.2008.8.05.0224
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 16/09/2026
• 0000495-83.2009.8.05.0173
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000596-39.2015.8.05.0035
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 0000604-89.2006.8.05.0145
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000616-14.2012.8.05.0042
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0000698-27.2007.8.05.0040
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0000704-81.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0000705-66.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · autora · 09/10/2026
• 0000726-88.2014.8.05.0156
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0000739-10.2011.8.05.0054
  TJBA · Outras medidas provisionais · ré · 29/09/2026
• 0000747-18.2011.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 0000753-47.2014.8.05.0067
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0000823-66.2014.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 21/10/2026
• 0001027-91.2008.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0001028-76.2008.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026
• 0001043-45.2008.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0001044-30.2008.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0001189-51.2014.8.05.0052
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 0001262-32.2012.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0001395-02.2008.8.05.0044
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0001420-97.2012.8.05.0036
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0001601-14.2010.8.05.0216
  TJBA · Usucapião · 08/10/2026
• 0001612-92.2012.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0001685-42.2013.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0001693-81.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0001709-35.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0001721-94.2007.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0001722-79.2007.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0001840-55.2007.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0001882-29.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · ré · 28/09/2026
• 0001916-72.2004.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0001934-54.2008.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 23/09/2026
• 0001962-68.2007.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0002259-94.2013.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 0002451-44.2001.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0002536-46.2014.8.05.0044
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0002607-18.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · ré · 17/09/2026
• 0002610-70.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · 15/10/2026
• 0002617-62.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · 16/09/2026
• 0002659-04.2012.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0002689-65.2012.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 30/09/2026
• 0002828-06.2008.8.05.0088
  TJBA · Habilitação · autora · 16/09/2026
• 0002957-86.2008.8.05.0063
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0002974-60.2009.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0003499-24.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0003502-76.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · ré · 19/10/2026
• 0003862-69.2011.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0004061-33.2007.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026
• 0004520-87.2011.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 0004811-94.2005.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0005241-40.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0005328-37.2004.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0005563-35.2006.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 0005729-97.2010.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 0007550-31.2011.8.05.0039
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0008268-88.2012.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0009104-71.2009.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0009370-07.2010.8.05.0141
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 18/09/2026
• 0009585-22.2013.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0010258-96.2009.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0013932-48.2010.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0020855-56.2011.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 21/09/2026
• 0026113-61.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0027704-24.2010.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0044382-61.2003.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 21/10/2026
• 0044746-23.2009.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0063973-96.2009.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0064346-35.2006.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 21/09/2026
• 0076806-78.2011.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026
• 0105982-39.2010.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0127804-55.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0150202-35.2004.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 16/10/2026
• 0191310-39.2007.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 05/10/2026
• 0300735-67.2015.8.05.0244
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 0300860-52.2014.8.05.0088
  TJBA · Usucapião · 02/09/2026
• 0301129-74.2015.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0302631-53.2015.8.05.0113
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0303205-79.2012.8.05.0146
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0303798-89.2013.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 0306119-61.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0307053-42.2013.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0307069-95.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0313444-58.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0326127-20.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/09/2026
• 0333212-67.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026

Números de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo