Processos de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (2 de 7)

665 processos em que Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0326127-20.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/09/2026
• 0333212-67.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0338837-82.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0369078-39.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0390031-58.2012.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 08/10/2026
• 0391967-84.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 04/11/2026
• 0395902-69.2012.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0403385-53.2012.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0500015-02.2015.8.05.0088
  TJBA · Usucapião · 15/10/2026
• 0500018-21.2017.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · ré · 04/11/2026
• 0500344-96.2019.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 29/09/2026
• 0500804-97.2014.8.05.0229
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 0500854-43.2016.8.05.0039
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
• 0500968-62.2015.8.05.0250
  TJBA · Usucapião · 16/09/2026
• 0501033-24.2016.8.05.0088
  TJBA · Usucapião · 18/09/2026
• 0501046-42.2019.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 04/09/2026
• 0501168-35.2017.8.05.0271
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0501211-83.2013.8.05.0150
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0501294-39.2016.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 01/10/2026
• 0501380-81.2016.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0501520-44.2016.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 16/09/2026
• 0501548-58.2018.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0502134-91.2015.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · autora · 28/09/2026
• 0502196-43.2016.8.05.0022
  TJBA · Usucapião · 15/09/2026
• 0503185-73.2017.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · 14/09/2026
• 0503261-30.2016.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0503474-45.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0503614-65.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0503847-33.2016.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 0504361-33.2017.8.05.0150
  TJBA · Desapropriação · 30/10/2026
• 0504393-82.2017.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0504578-58.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0505782-79.2014.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0506627-09.2017.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0508516-61.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 16/10/2026
• 0508678-75.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 29/10/2026
• 0508903-76.2018.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0509006-20.2017.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 17/09/2026
• 0510866-56.2017.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 30/09/2026
• 0511420-88.2017.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0513499-88.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0513730-04.2016.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 0513956-38.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0514274-21.2018.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0514559-91.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0517018-07.2017.8.05.0150
  TJBA · Desapropriação · 29/09/2026
• 0521390-63.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0524535-30.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 04/09/2026
• 0529944-84.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0535965-71.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 14/09/2026
• 0539849-79.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0540187-53.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0540821-78.2017.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0545969-70.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 23/10/2026
• 0551060-78.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 07/10/2026
• 0552775-58.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/09/2026
• 0553259-39.2017.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0553263-76.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0554006-23.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 0557743-63.2018.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/09/2026
• 0558308-32.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0565518-71.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 0568807-70.2018.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0569066-70.2015.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 02/10/2026
• 0571134-90.2015.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 16/10/2026
• 0571568-79.2015.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/09/2026
• 0577553-58.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0577717-91.2015.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 16/09/2026
• 0579698-24.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0586178-18.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 0700450-75.2014.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 22/10/2026
• 0802591-16.2015.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0811570-64.2015.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 0960139-05.2015.8.05.0113
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0960535-07.2015.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 0961223-66.2015.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 02/09/2026
• 0962249-72.2015.8.05.0146
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 8000003-38.2019.8.05.0032
  TJBA · Usucapião · 03/09/2026
• 8000019-75.2020.8.05.0187
  TJBA · Usucapião · 02/10/2026
• 8000033-16.2026.8.05.0101
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 8000057-41.2019.8.05.0052
  TJBA · Retificação de registro de imóvel · 24/09/2026
• 8000079-19.2023.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 8000087-67.2020.8.05.0076
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000087-96.2022.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 04/11/2026
• 8000101-97.2025.8.05.0101
  TJBA · Usucapião · 14/10/2026
• 8000103-05.2020.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026
• 8000106-29.2018.8.05.0081
  TJBA · Apelação cível · 12/10/2026
• 8000112-71.2026.8.05.0205
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 8000115-50.2024.8.05.0058
  TJBA · Usucapião · ré · 20/10/2026
• 8000122-13.2016.8.05.0223
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 8000168-08.2022.8.05.0153
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026
• 8000183-21.2023.8.05.0224
  TJBA · Usucapião · 03/09/2026
• 8000205-19.2026.8.05.0113
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 8000224-55.2025.8.05.0276
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026
• 8000228-11.2020.8.05.0101
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 8000239-09.2026.8.05.0108
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000249-76.2022.8.05.0081
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 8000250-68.2020.8.05.0166
  TJBA · Usucapião · ré · 26/10/2026
• 8000265-04.2025.8.05.0185
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 8000266-88.2026.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 09/10/2026

Números de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo