Processo 0503261-30.2016.8.05.0004

Envolve Estado da Bahia (destinatária de publicação), Municipio de Alagoinhas (destinatária de publicação) e Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 05032613020168050004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 467 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas · Órgãos do TJBA

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