Processos de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (3 de 7)
695 processos em que Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000205-19.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8000224-55.2025.8.05.0276
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026 - 8000228-11.2020.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000239-09.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000249-76.2022.8.05.0081
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000250-68.2020.8.05.0166
TJBA · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 8000265-04.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8000266-88.2026.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000280-07.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000287-17.2019.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 8000299-18.2020.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8000305-84.2018.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026 - 8000320-51.2017.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8000332-66.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8000335-70.2023.8.05.0062
TJBA · Usucapião · ré · 10/09/2026 - 8000338-64.2015.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000346-40.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8000359-13.2021.8.05.0016
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000359-56.2023.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 05/11/2026 - 8000360-65.2026.8.05.0034
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8000391-76.2026.8.05.0134
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8000394-11.2017.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026 - 8000409-02.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8000412-47.2017.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000414-53.2016.8.05.0043
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000419-17.2024.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8000423-82.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 29/09/2026 - 8000429-27.2025.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8000431-81.2022.8.05.0010
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8000435-87.2024.8.05.0224
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 8000441-97.2025.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 05/10/2026 - 8000452-29.2017.8.05.0076
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 03/09/2026 - 8000454-64.2017.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000460-23.2024.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000496-62.2023.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8000510-44.2026.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8000525-08.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 06/11/2026 - 8000534-83.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000543-53.2022.8.05.0009
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8000546-96.2020.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8000548-36.2022.8.05.0119
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8000565-87.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8000567-92.2021.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8000570-85.2022.8.05.0219
TJBA · Usucapião · 10/09/2026 - 8000576-32.2022.8.05.0239
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8000594-74.2025.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 8000610-26.2024.8.05.0113
TJBA · Interdito proibitório · 14/09/2026 - 8000619-38.2019.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000629-65.2021.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 8000645-74.2020.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000668-74.2022.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8000687-68.2018.8.05.0170
TJBA · Usucapião · autora · 27/10/2026 - 8000688-36.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8000695-35.2026.8.05.0212
TJBA · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 8000704-37.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8000708-61.2023.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000715-09.2026.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8000720-90.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 8000723-60.2021.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000742-83.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000753-89.2024.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000753-56.2024.8.05.0164
TJBA · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 8000790-71.2025.8.05.0189
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8000795-33.2022.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8000797-38.2023.8.05.0123
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8000799-70.2020.8.05.0201
TJBA · Ação popular · 21/09/2026 - 8000801-43.2025.8.05.0014
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000839-70.2021.8.05.0119
STJ · Agravo em recurso especial · 04/11/2026 - 8000839-72.2023.8.05.0225
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 8000840-58.2017.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000862-47.2019.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000864-77.2021.8.05.0218
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8000865-77.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8000884-82.2016.8.05.0076
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 05/11/2026 - 8000888-46.2021.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 8001010-37.2021.8.05.0245
TJBA · Interdito proibitório · 21/09/2026 - 8001012-51.2021.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 8001023-22.2022.8.05.0109
TJBA · Usucapião · ré · 04/09/2026 - 8001053-12.2021.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 8001056-43.2024.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8001060-95.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8001066-26.2020.8.05.0271
TJBA · Dissolução e liquidação de sociedade · 24/09/2026 - 8001078-67.2025.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 02/11/2026 - 8001080-39.2022.8.05.0271
TJBA · Usucapião · 09/09/2026 - 8001082-61.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8001087-53.2022.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8001117-04.2024.8.05.0075
TJBA · Usucapião · ré · 05/11/2026 - 8001124-24.2026.8.05.0237
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8001175-39.2023.8.05.0108
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8001183-59.2026.8.05.0189
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001222-28.2025.8.05.0145
TJBA · Ação civil pública cível · 04/09/2026 - 8001223-95.2026.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8001225-12.2024.8.05.0082
TJBA · Usucapião · ré · 29/10/2026 - 8001258-38.2018.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001283-89.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8001292-79.2019.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8001321-87.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8001369-15.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001400-41.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8001426-44.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 22/10/2026
Números de Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo