Processos de Procuradoria do Município de Rio das Ostras (1 de 81)
8.082 processos em que Procuradoria do Município de Rio das Ostras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000063-73.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000149-45.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000282-33.2017.8.19.0068
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 0000399-73.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0000493-25.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000503-69.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000507-09.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0000523-46.2013.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000524-45.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0000534-90.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0000543-51.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0000544-36.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0000545-21.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000560-59.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0000566-94.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0000605-87.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0000658-44.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0000671-71.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0000704-61.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000746-13.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0000932-51.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0000944-46.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0000947-20.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000993-62.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0001003-53.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0001012-93.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0001012-15.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0001092-76.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0001177-62.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0001178-47.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0001180-70.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0001183-88.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0001212-22.2015.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0001229-77.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001304-82.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0001311-16.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0001346-74.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001359-05.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001411-97.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0001432-74.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0001478-77.2013.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0001485-55.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0001501-77.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001520-48.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001546-80.2026.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · ré · 02/10/2026 - 0001601-26.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0001648-74.1998.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001669-73.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001704-39.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0001723-39.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001727-14.2002.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0001731-02.2012.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001731-16.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001740-42.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0001749-09.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001758-96.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0001786-31.2004.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001792-67.2006.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0001806-55.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0001807-40.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0001835-08.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0001840-30.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0001845-52.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0001846-37.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0001850-74.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001852-44.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001856-81.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0001863-73.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001865-43.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0001870-65.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0001906-10.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001928-68.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001931-23.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001932-08.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0001933-90.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0001934-75.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001935-60.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0001951-14.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001971-05.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0001972-87.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001994-87.2019.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0002118-94.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0002319-29.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0002367-41.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002368-70.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0002368-26.2007.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0002384-23.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0002403-30.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0002412-89.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0002467-97.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0002528-61.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0002571-31.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0002583-45.2020.8.19.0068
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 08/10/2026 - 0002609-44.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0002720-28.2000.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0002779-79.2001.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0002890-62.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0002898-39.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0002904-46.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0002941-73.2021.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026
Números de Procuradoria do Município de Rio das Ostras: tribunais e tipos de processo