Procuradoria do Município de Rio das Ostras: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Procuradoria do Município de Rio das Ostras apareceu em 1.645 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 3.010 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRJ	1.645	100%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Apelação cível	1.599	97%
Agravo de instrumento	31	1,9%
Recurso especial	9	0,5%
Dissídio coletivo de greve	2	0,1%
Ação rescisória	1	0,1%
Apelação / remessa necessária	1	0,1%
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível	1	0,1%
Agravo de instrumento em recurso especial	1	0,1%

Como consultar um processo de Procuradoria do Município de Rio das Ostras

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 8.078 processos de Procuradoria do Município de Rio das Ostras com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	1.645
setembro de 2026	7.754

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Procuradoria do Município de Rio das Ostras nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.