Processos de Procuradoria do Município de Rio das Ostras (4 de 81)

8.082 processos em que Procuradoria do Município de Rio das Ostras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004719-05.2023.8.19.0005
  TJRJ · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 0004725-37.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 0004729-74.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0004730-93.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004731-78.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004734-76.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0004744-23.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 0004748-66.2000.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0004752-10.2017.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0004752-34.2022.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0004754-24.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0004757-42.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0004761-59.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0004766-81.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004768-08.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004770-21.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004774-78.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004775-78.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0004775-43.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004777-48.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 0004778-52.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0004779-37.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004783-74.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0004783-20.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004798-24.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0004801-61.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0004808-33.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0004809-72.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004813-70.2014.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004814-40.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0004823-22.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0004823-02.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0004826-74.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004827-59.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0004831-76.2023.8.19.0068
  TJRJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026
• 0004832-18.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0004840-92.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004840-38.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0004847-84.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004850-82.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004853-37.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004857-75.2003.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0004857-89.2014.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0004857-74.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0004873-63.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0004877-65.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 0004884-14.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0004885-62.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0004889-17.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004894-24.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004898-61.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0004900-31.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004909-76.2000.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0004912-45.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0004915-34.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0004920-37.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0004927-91.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0004929-62.2003.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0004938-77.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0004939-28.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 0004940-90.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0004943-65.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0004959-19.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0004960-04.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004969-97.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 0004971-13.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0004989-88.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0004990-39.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0004995-61.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0005009-45.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0005017-22.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0005027-03.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0005029-16.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0005031-06.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0005039-17.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0005047-72.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0005047-57.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0005049-27.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 0005053-79.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0005058-28.2007.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0005059-08.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0005078-14.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0005089-24.2002.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 0005104-75.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0005125-51.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0005134-62.2001.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 0005145-42.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0005180-36.2010.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0005184-19.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 0005188-76.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0005191-11.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0005212-07.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 0005245-94.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0005253-23.2001.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0005254-56.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0005265-85.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0005273-62.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0005274-28.2003.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0005277-02.2011.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0005277-79.2023.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026

Números de Procuradoria do Município de Rio das Ostras: tribunais e tipos de processo