Processos de Procuradoria Geral da União (1 de 2)
101 processos em que Procuradoria Geral da União aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000890-80.2021.8.16.0001
TJPR · Usucapião · 29/10/2026 - 0001135-37.2019.8.19.0047
TJRJ · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 0001347-66.2014.8.19.0004
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0001495-31.2020.8.19.0210
TJRJ · Usucapião · ré · 14/09/2026 - 0001813-25.2007.8.26.0032
TJSP · Apelação cível · 08/10/2026 - 0002137-58.2012.8.26.0058
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 0003659-07.2012.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 0004135-04.2006.8.19.0208
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0004811-94.2005.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0008550-92.2008.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0009654-89.2018.8.19.0029
TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0015876-90.2021.8.19.0054
TJRJ · Usucapião · autora · 04/11/2026 - 0017786-60.2018.8.19.0054
TJRJ · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 0020931-54.2007.8.19.0202
TJRJ · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 0023645-98.2018.8.19.0202
TJRJ · Usucapião · autora · 03/11/2026 - 0023798-22.2020.8.19.0054
TJRJ · Usucapião · ré · 01/10/2026 - 0026421-95.2026.8.16.0001
TJPR · Usucapião · 21/10/2026 - 0031602-97.2012.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 0033510-24.2018.8.19.0210
TJRJ · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 0045045-52.2015.8.19.0210
TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0050376-89.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0059806-32.2019.8.19.0054
TJRJ · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 0232297-08.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 0254906-16.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0509762-63.2016.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0608800-26.2013.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0800440-27.2025.8.20.5151
TJRN · Apelação cível · 27/10/2026 - 0801854-90.2026.8.18.0039
TJPI · Usucapião · autora · 02/10/2026 - 0804896-57.2022.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · 26/10/2026 - 1000054-90.2022.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 30/09/2026 - 1000507-84.2022.8.26.0288
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1000848-36.2025.8.26.0699
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1000958-38.2025.8.26.0213
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 1000994-88.2020.8.26.0655
TJSP · Apelação cível · 16/09/2026 - 1001002-45.2021.8.26.0424
TJSP · Apelação cível · 14/10/2026 - 1001268-59.2014.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · 11/09/2026 - 1001833-47.2021.8.26.0116
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1001944-64.2022.8.26.0320
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 1003127-46.2017.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 1003380-97.2021.8.26.0189
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 1003760-96.2016.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1004037-31.2025.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 10/09/2026 - 1004172-08.2021.8.26.0462
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 1004530-21.2022.8.26.0079
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 1004890-83.2020.8.26.0609
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 1005425-17.2017.8.26.0609
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 1005571-33.2017.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 1006316-32.2017.8.26.0126
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 1006330-35.2022.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1009570-03.2025.8.26.0071
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 1010695-22.2024.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 1011305-66.2025.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 1011474-29.2024.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 15/10/2026 - 1012077-48.2018.8.26.0566
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1012758-14.2020.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 21/10/2026 - 1013314-04.2021.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1014042-25.2019.8.26.0114
TJSP · Retificação de registro de imóvel · 16/10/2026 - 1014254-34.2024.8.26.0320
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 1014339-54.2023.8.26.0320
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 1015554-33.2025.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 1019898-62.2022.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1020712-67.2021.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · 29/09/2026 - 1020861-32.2020.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 1023115-77.2019.8.26.0451
TJSP · Apelação cível · 21/09/2026 - 1023479-82.2022.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 1024156-97.2021.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · 03/11/2026 - 1030713-90.2022.8.26.0576
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 1032285-39.2018.8.26.0506
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026 - 1033081-46.2024.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 05/10/2026 - 1055918-52.2022.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4000341-28.2026.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4000455-09.2026.8.26.0543
TJSP · Apelação cível · 25/09/2026 - 4000591-61.2026.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4002442-38.2026.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · 13/10/2026 - 4003973-35.2026.8.26.0566
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 4017054-44.2025.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 11/09/2026 - 4021372-36.2026.8.26.0224
TJSP · Apelação cível · 22/10/2026 - 4046167-02.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 14/09/2026 - 4055493-83.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 08/09/2026 - 4073834-60.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 08/09/2026 - 4077244-29.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 4078153-96.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · 06/10/2026 - 4094575-24.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 4100679-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 4111653-31.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 4112802-62.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 4117352-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 4123463-03.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 15/09/2026 - 4130081-61.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 06/10/2026 - 4137931-69.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 4140173-98.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 4149593-30.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 4153590-21.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 4154050-08.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 4154767-20.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 4157854-81.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 4158195-10.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 4159268-17.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 8000410-70.2023.8.05.0269
TJBA · Desapropriação · 25/09/2026 - 8002937-13.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
Números de Procuradoria Geral da União: tribunais e tipos de processo