Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (1 de 50)
4.908 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000011-33.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0000021-86.2018.8.04.4001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · 22/10/2026 - 0000027-48.2017.8.04.3801
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0000034-76.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0000039-15.2020.8.04.7501
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0000048-23.2026.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0000054-61.2016.8.04.6001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0000057-28.2025.8.04.2500
TJAM · Tutela antecipada antecedente · 09/10/2026 - 0000068-66.2025.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0000069-34.2025.8.04.6900
TJAM · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0000070-19.2025.8.04.6900
TJAM · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0000072-54.2026.8.04.9001
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · 28/09/2026 - 0000074-58.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0000079-46.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0000086-70.2025.8.04.6900
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000096-95.2026.8.04.3500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000107-87.2017.8.04.6201
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000123-96.2025.8.04.9002
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 0000138-50.2018.8.04.4301
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0000139-19.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 05/10/2026 - 0000140-85.2025.8.04.4200
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000141-90.2020.8.04.2601
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000151-06.2020.8.04.5101
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000152-32.2019.8.04.2900
TJAM · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0000158-91.2014.8.04.3101
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 16/10/2026 - 0000158-25.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 03/09/2026 - 0000163-44.2026.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0000171-95.2025.8.04.0000
TJAM · Agravo interno cível · 17/09/2026 - 0000200-74.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0000210-05.2019.8.04.0000
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 - 0000210-52.2025.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 0000217-13.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0000230-54.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 21/10/2026 - 0000241-91.2020.8.04.6401
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000257-92.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0000262-20.2013.8.04.6302
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000278-05.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0000282-89.2016.8.04.7600
TJAM · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000300-29.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0000309-92.2007.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 0000311-58.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 17/09/2026 - 0000313-08.2026.8.04.7100
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · 15/10/2026 - 0000343-63.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 0000344-33.2016.8.04.5401
TJAM · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 0000346-35.1997.8.04.0012
TJAM · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000359-30.2026.8.04.3500
TJAM · Tutela cível · ré · 21/09/2026 - 0000368-76.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0000394-85.2026.8.04.4600
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000399-46.2025.8.04.3500
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0000400-18.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0000425-29.2025.8.04.6900
TJAM · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000428-81.2025.8.04.6900
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000445-17.2025.8.04.3700
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000447-66.2026.8.04.4600
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0000447-53.2026.8.04.6900
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0000466-66.2026.8.04.7900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 - 0000467-51.2026.8.04.7900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 - 0000469-21.2026.8.04.7900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 - 0000471-35.2025.8.04.2400
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0000489-12.2026.8.04.7900
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0000501-53.2025.8.04.6900
TJAM · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0000502-37.2025.8.04.9002
TJAM · Petição cível · 03/09/2026 - 0000504-08.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000506-75.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000508-45.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000510-17.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000511-97.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000514-52.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000515-39.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000524-96.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0000525-81.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000527-51.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000541-03.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0000542-22.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 27/10/2026 - 0000591-67.2026.8.04.4300
TJAM · Carta precatória cível · autora · 02/11/2026 - 0000596-98.2025.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0000623-70.2026.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 0000624-51.2025.8.04.6900
TJAM · Procedimento comum cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 0000632-90.2026.8.04.9002
TJAM · Reclamação · 23/09/2026 - 0000638-52.2026.8.04.3100
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 0000647-47.2019.8.04.7501
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000647-94.2025.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000648-78.2025.8.04.2600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000654-88.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0000657-09.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 0000660-58.2026.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/09/2026 - 0000708-17.2026.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 0000711-72.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0000713-42.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000728-55.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0000729-16.2025.8.04.3800
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000730-78.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/09/2026 - 0000734-15.2026.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0000745-02.2026.8.04.6300
TJAM · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 0000753-33.2004.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença · 03/09/2026 - 0000764-93.2025.8.04.2500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000769-25.2026.8.04.4200
TJAM · Carta precatória cível · autora · 02/11/2026 - 0000775-29.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000776-82.2026.8.04.2400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0000776-19.2026.8.04.3100
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo