Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (43 de 51)
5.034 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0584496-74.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0584622-27.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0584837-03.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0585228-55.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0586203-77.2024.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · ré · 05/11/2026 - 0586435-26.2023.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0587742-78.2024.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · 17/09/2026 - 0588367-15.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0589505-17.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0589569-27.2024.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · 05/10/2026 - 0589735-59.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0592231-61.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0592816-16.2024.8.04.0001
TJAM · Desapropriação · autora · 05/11/2026 - 0593032-74.2024.8.04.0001
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 0593418-07.2024.8.04.0001
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 0595064-86.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 01/09/2026 - 0596742-05.2024.8.04.0001
TJAM · Monitória · ré · 09/10/2026 - 0596885-91.2024.8.04.0001
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0597369-09.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0597812-57.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0598092-28.2024.8.04.0001
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0598667-36.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0599258-95.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0599694-54.2024.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · 05/10/2026 - 0599917-07.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0600073-26.2026.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0600074-11.2026.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0600113-17.2025.8.04.4600
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0600116-10.2016.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0600133-60.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0600140-66.2021.8.04.4300
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0600140-52.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0600158-24.2024.8.04.7100
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0600165-83.2023.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0600174-27.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0600177-29.2025.8.04.3500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0600207-56.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0600220-72.2025.8.04.3400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0600241-68.2025.8.04.2100
TJAM · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0600255-32.2025.8.04.3400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0600285-29.2023.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0600298-84.2024.8.04.2500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0600302-65.2023.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0600305-83.2024.8.04.3500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0600309-83.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0600327-46.2016.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0600377-57.2023.8.04.5100
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0600381-36.2022.8.04.7200
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0600406-57.2023.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0600424-33.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 0600425-54.2024.8.04.4300
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0600491-43.2023.8.04.3500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0600519-63.2024.8.04.4700
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0600544-58.2022.8.04.3500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0600585-75.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0600597-51.2023.8.04.7300
TJAM · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 0600622-11.2025.8.04.3900
TJAM · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 0600720-29.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0600721-81.2024.8.04.6400
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0600729-19.2024.8.04.3600
TJAM · Pedido de providências · ré · 28/10/2026 - 0600747-17.2017.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0600795-97.2022.8.04.6500
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0600806-08.2022.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0600815-59.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0600833-32.2023.8.04.5900
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0600957-48.2023.8.04.2300
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0600971-21.2023.8.04.3500
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0600979-82.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0600979-03.2024.8.04.6300
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0600997-84.2016.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0601010-03.2024.8.04.7600
TJAM · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0601011-93.2024.8.04.3200
TJAM · Usucapião · 01/09/2026 - 0601054-78.2024.8.04.5900
TJAM · Usucapião · 20/10/2026 - 0601062-14.2023.8.04.3500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0601133-81.2016.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0601151-73.2014.8.04.0001
TJAM · Retificação de registro de imóvel · 12/10/2026 - 0601152-79.2022.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0601165-08.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0601182-83.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0601226-05.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0601288-82.2024.8.04.3500
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0601330-55.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0601336-62.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0601383-62.2025.8.04.9002
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0601405-94.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0601428-66.2025.8.04.9002
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0601477-81.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0601478-34.2025.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0601480-36.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0601555-75.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0601564-37.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 21/10/2026 - 0601619-75.2024.8.04.2300
TJAM · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 0601693-18.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0601862-02.2023.8.04.6100
TJAM · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0601883-86.2024.8.04.5600
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0602027-57.2016.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0602042-84.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0602079-44.2024.8.04.2500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0602138-12.2024.8.04.3800
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0602144-09.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · 18/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo