Processo 0586203-77.2024.8.04.0001

Envolve Estado do Amazonas (parte ré), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (parte ré) e Norte Brasil Consultoria e Administradora Judicial LTDA (parte ré), entre outras 17.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recuperação judicial na 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (decisão em embargos de declaração): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Recuperação judicial
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Decisão em embargos de declaração
Publicações lidas: 28, de 07/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Norte Brasil Consultoria e Administradora Judicial LTDA
parte ré (polo passivo)
Município de Manaus - Prefeitura Municipal
parte ré (polo passivo)
Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda
parte ré (polo passivo)
Ministério Público Estadual
parte ré (polo passivo)
Município de Presidente Figueiredo
parte ré (polo passivo)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Junta Comercial do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Banco Sofisa S.A.
parte ré (polo passivo)
Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do para
parte ré (polo passivo)
Santa Claudia Bebidas e Concentrados da Amazonia LTDA
parte autora (polo ativo)
Real Bebidas da Amazonia LTDA
parte autora (polo ativo)
União Fazenda Nacional - Amazonas
parte ré (polo passivo)
Conveniencia Adrianopolis Comercio de Bebidas e Alimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Amazonia Bebidas e Concentrados LTDA
parte autora (polo ativo)
Santa Cláudia Comercial e Distribuidora de Bebidas LTDA
parte autora (polo ativo)
Edp Comercialização Varejista LTDA
parte ré (polo passivo)
Secretária de Estado da Fazenda do Estado do pará - Sefaz
parte ré (polo passivo)
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05862037720248040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.929 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM

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