Município de Manaus - Prefeitura Municipal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Manaus - Prefeitura Municipal apareceu em 83 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 169 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 83 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Usucapião | 23 | 28% |
| Cumprimento de sentença | 12 | 14% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 11 | 13% |
| Procedimento comum cível | 10 | 12% |
| Apelação cível | 5 | 6% |
| Mandado de segurança cível | 5 | 6% |
| Agravo de instrumento | 4 | 4,8% |
| Cumprimento de sentença de ações coletivas | 3 | 3,6% |
| Retificação de registro de imóvel | 2 | 2,4% |
| Ação civil pública cível | 2 | 2,4% |
Como consultar um processo de Município de Manaus - Prefeitura Municipal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0267061-05.2026.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0360016-12.2007.8.04.0001
TJAM · Retificação de registro de imóvel · 30/10/2026 - 0330154-39.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0493020-52.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 29/10/2026 - 0000849-36.2026.8.04.9002
TJAM · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0032473-09.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0202431-52.2011.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 28/10/2026 - 0020672-34.2006.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0467478-66.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0605053-82.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 - 0203979-92.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0467359-71.2024.8.04.0001
TJAM · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 - 0631362-77.2023.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 26/10/2026 - 0664825-49.2025.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 26/10/2026 - 0680908-04.2023.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 26/10/2026 - 0298438-91.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0328039-45.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026
Ver todos os 131 processos de Município de Manaus - Prefeitura Municipal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 83 |
| setembro de 2026 | 86 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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