Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (5 de 50)
4.977 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005034-12.2016.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0005035-53.2026.8.04.5300
TJAM · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026 - 0005056-81.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 - 0005059-81.2026.8.04.5300
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0005062-36.2026.8.04.5300
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0005083-64.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 27/10/2026 - 0005084-49.2026.8.04.9001
TJAM · Direta de inconstitucionalidade · 02/11/2026 - 0005123-80.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0005152-77.2025.8.04.1000
TJAM · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 0005191-93.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 0005215-35.2026.8.04.4600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0005223-12.2026.8.04.4600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0005223-98.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 0005224-94.2026.8.04.4600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0005236-34.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0005248-48.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0005254-32.2026.8.04.4600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0005257-73.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0005323-66.2021.8.04.0000
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 - 0005339-49.2023.8.04.0000
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 - 0005425-12.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança coletivo · 12/10/2026 - 0005443-40.2026.8.04.7500
TJAM · Carta precatória cível · autora · 07/09/2026 - 0005451-73.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 0005524-31.2026.8.04.3800
TJAM · Carta precatória cível · autora · 27/10/2026 - 0005529-85.2018.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026 - 0005552-57.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0005566-08.2026.8.04.4600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 27/10/2026 - 0005571-05.2026.8.04.3800
TJAM · Carta precatória cível · autora · 28/10/2026 - 0005571-48.2026.8.04.4400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0005578-55.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0005581-63.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0005589-40.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo regimental cível · 22/10/2026 - 0005601-62.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0005606-87.2026.8.04.4600
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0005620-68.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0005639-77.2026.8.04.4600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026 - 0005655-20.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 0005708-53.2017.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 0005724-72.2025.8.04.3800
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0005730-93.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0005756-57.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 02/09/2026 - 0005761-16.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 16/09/2026 - 0005780-85.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026 - 0005790-32.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 23/09/2026 - 0005803-04.2025.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0005814-60.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/09/2026 - 0005867-85.2026.8.04.1000
TJAM · Carta precatória cível · 09/10/2026 - 0005872-83.2025.8.04.3800
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0005883-92.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 0005894-24.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0005901-16.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0005954-05.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 29/09/2026 - 0006029-70.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0006038-32.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0006044-05.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0006057-82.2025.8.04.1000
TJAM · Remessa necessária cível · 17/09/2026 - 0006064-30.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 02/10/2026 - 0006090-91.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 0006108-15.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 07/09/2026 - 0006134-88.2025.8.04.7500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0006159-26.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0006187-91.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0006209-52.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 21/10/2026 - 0006265-32.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0006265-85.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0006295-23.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 0006308-22.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 28/09/2026 - 0006311-74.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0006418-55.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 0006428-65.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0006433-87.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 0006454-02.2026.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0006475-75.2026.8.04.5400
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0006483-45.2026.8.04.4400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 0006524-73.2013.8.04.5400
TJAM · Petição cível · autora · 02/11/2026 - 0006525-20.2017.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 13/10/2026 - 0006555-20.1997.8.04.0012
TJAM · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0006573-58.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0006594-44.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0006606-48.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 0006629-86.2026.8.04.4400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0006631-35.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 29/09/2026 - 0006664-51.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0006669-68.2026.8.04.4400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 22/10/2026 - 0006715-28.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0006737-65.2022.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0006743-93.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0006754-25.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0006762-02.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 0006767-24.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 04/11/2026 - 0006770-76.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · ré · 15/10/2026 - 0006840-93.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0006926-52.1995.8.04.0012
TJAM · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0006934-41.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0006943-03.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 17/09/2026 - 0006960-81.2023.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 29/09/2026 - 0006985-52.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0007003-91.2018.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença · 02/10/2026 - 0007004-87.2026.8.04.4400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0007009-12.2026.8.04.4400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo