Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (4 de 50)

4.977 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0003378-31.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · 28/10/2026
• 0003381-83.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · 05/10/2026
• 0003418-31.2026.8.04.5600
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 28/10/2026
• 0003454-05.2020.8.04.0000
  TJAM · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 11/09/2026
• 0003468-73.2026.8.04.6500
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026
• 0003472-13.2026.8.04.6500
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026
• 0003472-76.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 0003529-26.2026.8.04.4400
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 0003530-11.2026.8.04.4400
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 0003581-35.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 13/10/2026
• 0003588-53.2025.8.04.6500
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0003616-92.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026
• 0003622-57.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 0003623-42.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026
• 0003632-04.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0003634-71.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 23/10/2026
• 0003661-88.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 0003661-54.2026.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 02/09/2026
• 0003683-15.2026.8.04.5800
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 02/11/2026
• 0003687-86.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026
• 0003691-26.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · ré · 09/10/2026
• 0003701-45.2013.8.04.6300
  TJAM · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 0003716-39.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0003745-55.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0003746-21.2025.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0003755-36.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 22/09/2026
• 0003808-80.2026.8.04.5800
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0003836-82.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0003837-33.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0003856-73.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 0003899-35.2026.8.04.7300
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026
• 0003917-31.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0003933-10.2026.8.04.7300
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0003960-17.2026.8.04.3800
  TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026
• 0003970-12.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · ré · 23/10/2026
• 0003972-79.2025.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 07/09/2026
• 0003984-93.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 0003992-14.2025.8.04.7500
  TJAM · Pedido de providências · ré · 30/09/2026
• 0004025-60.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0004041-77.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 25/09/2026
• 0004057-65.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
• 0004062-53.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0004063-27.2016.8.04.0000
  TJAM · Cumprimento de sentença · 02/10/2026
• 0004065-08.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026
• 0004068-94.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0004077-22.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0004089-44.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026
• 0004093-73.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0004094-58.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0004120-97.2026.8.04.7500
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0004125-10.2026.8.04.4400
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026
• 0004149-09.2026.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0004155-16.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026
• 0004213-27.2024.8.04.0000
  TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026
• 0004245-76.2026.8.04.6300
  TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0004248-76.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0004266-97.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0004269-52.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0004289-77.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0004289-87.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0004376-43.2026.8.04.1000
  TJAM · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0004376-96.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · ré · 15/10/2026
• 0004381-63.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 21/10/2026
• 0004407-61.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 04/11/2026
• 0004425-57.1997.8.04.0012
  TJAM · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0004446-68.2026.8.04.6300
  TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0004447-53.2026.8.04.6300
  TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0004452-65.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026
• 0004470-96.2026.8.04.6300
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0004476-51.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0004559-67.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
• 0004586-05.2026.8.04.6300
  TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0004601-27.2024.8.04.0000
  TJAM · Cumprimento provisório de sentença · 02/11/2026
• 0004634-85.2022.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 16/10/2026
• 0004642-83.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança coletivo · 21/10/2026
• 0004645-72.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 0004646-57.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 0004652-64.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0004662-74.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026
• 0004697-68.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0004698-19.2026.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · 15/10/2026
• 0004708-63.2026.8.04.9001
  TJAM · Ação rescisória · 17/09/2026
• 0004721-96.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0004734-95.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
• 0004765-18.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0004766-29.2010.8.04.0012
  TJAM · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0004785-09.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0004796-04.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0004833-73.2023.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0004845-79.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0004852-15.2025.8.04.7500
  TJAM · Recurso inominado cível · 14/09/2026
• 0004901-91.2021.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 14/09/2026
• 0004928-16.2017.8.04.0000
  TJAM · Cumprimento de sentença · 13/10/2026
• 0004957-14.2026.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
• 0004965-88.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · ré · 23/09/2026
• 0004995-26.2026.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 02/11/2026
• 0004998-78.2026.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0005000-82.2025.8.04.9001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026
• 0005007-29.2016.8.04.0000
  TJAM · Cumprimento de sentença · 22/09/2026
• 0005033-72.2025.8.04.9001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo