Processos de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (3 de 50)
4.911 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002170-10.2026.8.04.6900
TJAM · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026 - 0002192-48.2025.8.04.7500
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0002197-92.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 18/09/2026 - 0002200-81.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 02/11/2026 - 0002211-96.2025.8.04.3800
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0002212-40.2022.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026 - 0002215-16.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 0002224-75.2026.8.04.9001
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0002230-90.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/11/2026 - 0002257-02.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0002276-08.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0002332-07.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026 - 0002341-03.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 21/09/2026 - 0002371-04.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0002393-62.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 05/10/2026 - 0002430-89.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 21/09/2026 - 0002443-20.2026.8.04.4400
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0002449-95.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 0002459-42.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0002472-02.2026.8.04.3000
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0002474-69.2026.8.04.3000
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0002490-24.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0002503-81.2025.8.04.3800
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0002506-16.2026.8.04.9001
TJAM · Recurso administrativo · 07/09/2026 - 0002516-12.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · ré · 03/09/2026 - 0002522-04.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0002530-06.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0002579-32.2026.8.04.1000
TJAM · Remessa necessária cível · 05/10/2026 - 0002583-25.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0002612-12.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0002625-51.2002.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002648-20.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0002652-28.2025.8.04.6500
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0002653-42.2026.8.04.9001
TJAM · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0002689-84.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0002698-71.2026.8.04.6600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 27/10/2026 - 0002701-35.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0002725-37.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 23/09/2026 - 0002741-80.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0002752-46.2025.8.04.9001
TJAM · Direta de inconstitucionalidade · 26/10/2026 - 0002764-89.2025.8.04.4400
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0002771-52.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0002775-07.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0002776-74.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0002788-88.2025.8.04.9001
TJAM · Ação rescisória · 30/09/2026 - 0002800-86.2026.8.04.5600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 0002828-70.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 0002859-74.2026.8.04.5600
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0002872-55.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 0002874-74.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 0002876-31.2026.8.04.5400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0002888-09.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 0002896-64.2025.8.04.1000
TJAM · Remessa necessária cível · 05/10/2026 - 0002899-38.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0002901-57.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0002902-42.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0002908-49.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0002909-34.2026.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0002921-33.2026.8.04.6500
TJAM · Carta precatória cível · autora · 01/09/2026 - 0002933-21.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 17/09/2026 - 0002953-04.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0002962-63.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0002996-46.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 02/10/2026 - 0003004-49.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0003027-94.2026.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0003034-70.2025.8.04.3800
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0003047-49.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0003067-74.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0003075-51.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0003105-52.2026.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0003125-21.2025.8.04.7500
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0003136-19.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0003157-48.2026.8.04.9001
TJAM · Apelação cível · 19/10/2026 - 0003189-71.2026.8.04.5600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0003193-96.2026.8.04.2500
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0003208-59.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 0003213-81.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0003216-36.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0003229-35.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0003248-23.2026.8.04.6000
TJAM · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 0003263-69.2026.8.04.7300
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0003267-47.2026.8.04.9001
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · 29/09/2026 - 0003271-79.2026.8.04.3700
TJAM · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026 - 0003275-58.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 14/10/2026 - 0003276-43.2025.8.04.9001
TJAM · Pedido de providências · 13/10/2026 - 0003280-12.2025.8.04.4400
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0003280-80.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0003295-49.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 0003325-68.2026.8.04.5600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026 - 0003341-04.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 0003347-29.2026.8.04.5600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0003348-30.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0003356-51.2025.8.04.1000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0003360-88.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0003360-44.2025.8.04.9001
TJAM · Ação rescisória · 05/10/2026 - 0003362-14.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 0003378-31.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0003381-83.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo interno cível · 05/10/2026 - 0003418-31.2026.8.04.5600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 28/10/2026 - 0003454-05.2020.8.04.0000
TJAM · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 11/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo