Processos de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (1 de 94)
9.360 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-81.2020.8.19.0050
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026 - 0000030-02.2012.8.19.0037
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0000035-47.2025.8.19.9000
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 21/10/2026 - 0000040-42.2012.8.19.0006
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000040-66.2020.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0000040-35.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 16/10/2026 - 0000064-59.2022.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0000065-69.2021.8.19.0061
TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0000079-60.2022.8.19.0015
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000081-77.2022.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0000087-04.2013.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000089-81.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000095-03.2020.8.19.0009
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0000101-24.2020.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000114-26.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 21/10/2026 - 0000120-35.2020.8.19.0035
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000124-70.2026.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0000129-88.2017.8.19.0071
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0000139-52.2022.8.19.0041
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000139-05.2023.8.19.0013
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000151-94.2021.8.19.0043
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0000154-76.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000156-45.2020.8.19.0078
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0000156-94.2021.8.19.0018
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0000159-63.2009.8.19.0020
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0000160-20.2023.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000170-39.2022.8.19.0052
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0000180-36.1992.8.19.0052
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000182-77.2022.8.19.0044
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0000187-39.2022.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0000196-50.2016.8.19.0051
TJRJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0000201-50.2018.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0000206-76.1995.8.19.0004
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0000210-71.2022.8.19.0003
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000215-60.2024.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0000221-33.2021.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000224-76.2015.8.19.0043
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0000226-31.2018.8.19.0014
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000240-47.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0000247-79.2015.8.19.0024
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0000247-75.2022.8.19.0043
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000258-59.2022.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000267-63.2018.8.19.0057
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000268-54.2023.8.19.0063
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0000272-81.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 01/10/2026 - 0000278-59.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000278-88.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0000284-88.2017.8.19.0072
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000285-38.2022.8.19.0027
TJRJ · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000286-47.2022.8.19.0019
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0000286-90.2022.8.19.0037
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0000287-18.2021.8.19.0035
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000302-40.2021.8.19.0082
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 15/10/2026 - 0000309-47.2004.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000332-54.2022.8.19.0013
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0000334-21.2019.8.19.0048
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 03/09/2026 - 0000336-50.2006.8.19.0014
TJRJ · Execução fiscal · ré · 02/11/2026 - 0000341-92.2022.8.19.0020
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000352-87.2016.8.19.0067
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 22/10/2026 - 0000368-24.2002.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0000378-55.1995.8.19.0024
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0000381-05.2021.8.19.0022
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0000385-35.2025.8.19.9000
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 27/10/2026 - 0000388-16.2022.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000413-38.1997.8.19.0026
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0000416-52.2019.8.19.0048
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0000421-52.2023.8.19.0010
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000439-38.2015.8.19.0080
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000444-63.2022.8.19.0032
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0000445-13.2023.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000450-61.2008.8.19.0032
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000457-74.2005.8.19.0059
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000478-32.2025.8.19.0000
TJRJ · Direta de inconstitucionalidade · ré · 26/10/2026 - 0000482-84.2007.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0000482-41.2007.8.19.0084
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000487-98.2017.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000487-62.2023.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000503-67.2020.8.19.0017
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000506-97.2025.8.19.0000
TJRJ · Direta de inconstitucionalidade · ré · 26/10/2026 - 0000526-25.2001.8.19.0002
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000527-08.2017.8.19.0080
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 08/09/2026 - 0000530-52.2021.8.19.0005
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000533-66.2015.8.19.0021
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0000543-27.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000583-09.2022.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000590-48.1998.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000591-38.2021.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0000609-57.2020.8.19.0040
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000619-17.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0000627-43.2007.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0000652-53.2017.8.19.0022
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000652-16.2022.8.19.0010
TJRJ · Embargos à execução · ré · 12/10/2026 - 0000663-93.2021.8.19.0070
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0000665-52.2021.8.19.0009
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0000671-26.2025.8.19.0007
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000675-46.2019.8.19.0016
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000677-88.2015.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000679-60.2019.8.19.0056
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026 - 0000685-73.2020.8.19.0075
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0000689-31.2020.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo