Processos de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (2 de 98)
9.762 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000689-31.2020.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0000689-34.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0000691-48.2025.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0000708-09.2017.8.19.0080
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 08/09/2026 - 0000716-35.2018.8.19.0020
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0000716-73.2020.8.19.0017
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0000720-94.2021.8.19.0011
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 08/10/2026 - 0000721-95.2020.8.19.0017
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0000722-46.2021.8.19.0017
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0000723-49.2021.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000726-20.2020.8.19.0017
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000744-50.2007.8.19.0032
TJRJ · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000747-73.2021.8.19.0077
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000753-16.2016.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0000754-28.2019.8.19.0015
TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 0000764-39.2026.8.19.9000
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0000766-74.2019.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0000767-28.2026.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0000770-44.2022.8.19.0025
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0000773-06.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000777-51.2001.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0000788-38.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000791-69.2011.8.19.0004
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0000792-68.2008.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 03/09/2026 - 0000795-18.2017.8.19.0030
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000816-60.2003.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0000826-19.2010.8.19.0051
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000826-25.2011.8.19.0070
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0000854-23.2020.8.19.0055
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0000866-66.2024.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0000868-71.2007.8.19.0084
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0000873-37.2025.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000875-28.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0000880-79.2025.8.19.9000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 25/09/2026 - 0000891-64.2021.8.19.0039
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0000892-73.2017.8.19.0044
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0000897-52.2022.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0000898-23.2020.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000904-87.2020.8.19.0010
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000911-65.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 27/10/2026 - 0000920-86.2003.8.19.0026
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000924-60.2018.8.19.0071
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000928-82.2022.8.19.0063
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0000934-16.2025.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0000938-57.2010.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0000942-20.2021.8.19.0025
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 21/10/2026 - 0000942-86.2023.8.19.0045
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0000949-54.2021.8.19.0011
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0000964-80.2026.8.19.0000
TJRJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0000975-69.2014.8.19.0020
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0000981-66.2013.8.19.0067
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0000990-49.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0000992-15.2015.8.19.0071
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 01/10/2026 - 0001021-95.2016.8.19.0082
TJRJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0001023-05.2025.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001032-54.2018.8.19.0018
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0001045-86.2014.8.19.0020
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0001048-41.2014.8.19.0020
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001048-18.2025.8.19.0000
TJRJ · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 0001056-60.2020.8.19.0035
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0001066-60.2013.8.19.0032
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0001069-84.2013.8.19.0009
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001072-80.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0001073-32.2020.8.19.0024
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0001073-19.2022.8.19.0038
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0001074-25.2022.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0001078-40.2021.8.19.0082
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0001080-57.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001084-94.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0001085-79.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0001090-08.2020.8.19.0044
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0001103-43.2021.8.19.0053
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001105-02.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0001106-14.2015.8.19.0051
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001107-47.2020.8.19.0043
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0001117-46.2020.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001118-61.2023.8.19.0014
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0001120-53.2022.8.19.0212
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0001125-95.2023.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0001155-88.2021.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0001155-28.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 0001169-80.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0001171-60.2021.8.19.0063
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0001181-48.2007.8.19.0014
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0001186-19.2024.8.19.0000
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0001198-92.2019.8.19.0037
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0001205-54.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0001209-83.2013.8.19.0053
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0001215-02.2022.8.19.0045
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001216-05.2017.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0001218-31.2017.8.19.0077
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0001219-65.2021.8.19.0080
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0001226-20.2006.8.19.0036
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0001230-47.2017.8.19.0044
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 0001238-69.2022.8.19.0037
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001239-19.2024.8.19.0026
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0001245-58.2021.8.19.0017
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0001251-06.2021.8.19.0069
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0001255-41.2021.8.19.0005
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 27/10/2026 - 0001259-78.2021.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo