Processos de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (92 de 99)
9.826 processos em que Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0298457-12.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0298570-49.2011.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0298982-28.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0299726-86.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0299739-85.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0300382-77.2021.8.19.0001
TJRJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0300634-17.2020.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 03/09/2026 - 0300659-30.2020.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0300793-62.2017.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 08/10/2026 - 0301492-77.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0302751-88.2014.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 06/11/2026 - 0303055-53.2015.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0304395-56.2020.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0306360-16.2013.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0306443-51.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0306458-93.2016.8.19.0001
TJRJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0306558-09.2020.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0306749-20.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0307254-11.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0309053-89.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0309154-05.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0310928-36.2017.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0313272-87.2017.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0317278-06.2018.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0317305-67.2010.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 24/09/2026 - 0317382-76.2010.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0318635-89.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0318778-73.2019.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0319209-88.2011.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0319496-02.2021.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0319884-07.2018.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0320237-13.2019.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0321674-26.2018.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0321951-37.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0322172-88.2019.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 15/10/2026 - 0324488-79.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0324604-17.2018.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0324721-03.2021.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0325177-55.2018.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0325329-74.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0325529-13.2018.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0326434-81.2019.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0327028-27.2021.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0327978-75.2017.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0328418-03.2019.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0328668-31.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 03/11/2026 - 0328714-20.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0329197-50.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0329347-36.2019.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0329440-91.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 24/09/2026 - 0330005-55.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0330253-21.2022.8.19.0001
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 23/10/2026 - 0331381-91.2013.8.19.0001
TJRJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0331502-51.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0332898-63.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0333238-60.2022.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0334212-97.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0334554-11.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0334915-14.2011.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 22/10/2026 - 0336110-48.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0336312-35.2016.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0339627-61.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 22/10/2026 - 0340509-23.2022.8.19.0001
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 22/10/2026 - 0341159-85.2013.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0344665-54.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0348820-81.2014.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0349621-70.2009.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0350805-85.2014.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0352089-31.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 05/10/2026 - 0352787-37.2014.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0353314-86.2014.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026 - 0355786-26.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0358308-65.2011.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0359887-14.2012.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0361007-34.2008.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0361225-23.2012.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0364724-83.2010.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0376690-14.2008.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0382664-85.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0384221-10.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0388182-22.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0389285-98.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026 - 0394619-16.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0400343-06.2012.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0400911-27.2009.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 03/11/2026 - 0401073-80.2013.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0405085-69.2015.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0406094-32.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0406672-29.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0406785-85.2012.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0406908-44.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0408896-08.2013.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · ré · 14/09/2026 - 0411918-69.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0412462-91.2015.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0414221-56.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0416704-30.2014.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0418720-20.2015.8.19.0001
TJRJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0419942-57.2014.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0419973-09.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0421960-51.2014.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 17/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo