Processo 0336312-35.2016.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Instituto Estadual do Ambiente Inea (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em recurso especial em 3VP - Divisao de Autuacao (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (agravo em recurso especial - cível): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3VP - Divisao de Autuacao
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Agravo de instrumento em recurso especial
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Agravo em recurso especial - cível
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Instituto Estadual do Ambiente Inea
parte autora (polo ativo)
Companhia Estadual de Habitação - Cehab
parte autora (polo ativo)
Freeservice Serviços Auxiliares LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03363123520168190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento em recurso especial

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em 3VP - Divisao de Autuacao

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.356 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento em recurso especial, recurso especial, recurso extraordinário.

Ver todos os processos em 3VP - Divisao de Autuacao · Órgãos do TJRJ

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