Processos de Procuradoria Geral do Estado (9 de 31)
3.091 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0042295-15.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0042312-12.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0042365-03.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 0042464-67.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0042500-46.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0042686-04.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0042706-96.2019.8.19.0205
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0042728-21.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0042731-71.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0042759-39.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 26/10/2026 - 0042914-13.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 0042936-65.2015.8.19.0210
TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0043079-91.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0043085-98.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0043121-75.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0043590-89.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0043629-84.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0043666-82.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0043782-54.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0043872-33.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0043909-55.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0044107-94.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0044189-89.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0044216-72.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0044293-93.2019.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0044586-51.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0044663-31.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0044669-46.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0044711-05.2010.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0044713-52.2019.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0044750-47.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0044796-39.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0044892-62.2019.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0045184-73.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0045262-38.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0045295-57.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0045397-50.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0045401-48.2022.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0045551-97.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0045727-39.2021.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0045759-81.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0045859-73.2020.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0045989-50.2025.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 14/10/2026 - 0046008-61.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0046287-76.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 0046354-51.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0046374-71.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0046418-22.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0046435-97.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0046586-29.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0046700-31.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0046825-67.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0046839-51.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0046881-61.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0046919-15.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 0046997-72.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0047070-44.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0047316-71.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0047586-30.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0047654-77.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0047931-64.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0047934-19.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0048066-71.2021.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0048363-49.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0048430-43.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0048530-92.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 0048531-77.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0048682-80.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0048695-45.2021.8.19.0001
TJRJ · Monitória · ré · 03/11/2026 - 0048981-47.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0049053-15.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0049114-02.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0049270-73.2020.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0049319-94.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0049744-21.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0049748-92.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0049896-69.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0050132-48.2020.8.06.0089
TJCE · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0050165-14.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0050177-91.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0050271-10.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0050361-18.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0050388-64.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0050391-21.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0050558-70.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0050566-47.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0050574-87.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0050662-57.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0050698-41.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0050703-26.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0050737-72.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0050864-25.2020.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0050917-85.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0050988-90.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0051182-22.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0051331-52.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0051336-64.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0051560-75.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0051995-73.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0052050-24.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo