Processos de Procuradoria Geral do Municipio (1 de 1)

35 processos em que Procuradoria Geral do Municipio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000435-83.1993.8.19.0011
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001495-31.2020.8.19.0210
  TJRJ · Usucapião · ré · 14/09/2026
• 0003267-88.2022.8.19.0006
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 12/10/2026
• 0004860-39.1997.8.19.0036
  TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 15/10/2026
• 0004943-89.2016.8.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0006300-17.2005.8.04.0001
  TJAM · Usucapião · 23/10/2026
• 0007517-53.2016.8.19.0208
  TJRJ · Usucapião · ré · 14/10/2026
• 0007770-48.2010.8.19.0209
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 29/09/2026
• 0008615-43.2009.8.16.0001
  TJPR · Execução de título extrajudicial · 30/09/2026
• 0008719-83.2021.8.19.0210
  TJRJ · Usucapião · ré · 16/09/2026
• 0018675-04.2003.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
• 0020566-02.2020.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0025656-63.2010.8.19.0208
  TJRJ · Procedimento sumário · autora · 02/09/2026
• 0033306-43.2019.8.19.0210
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0033510-24.2018.8.19.0210
  TJRJ · Usucapião · ré · 08/10/2026
• 0040847-65.2025.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0041352-92.2017.8.19.0209
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026
• 0042936-65.2015.8.19.0210
  TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026
• 0066153-41.2022.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 03/11/2026
• 0066738-59.2023.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 28/10/2026
• 0087055-78.2023.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 15/09/2026
• 0100832-58.2015.8.20.0139
  TJRN · Apelação cível · 02/11/2026
• 0127700-14.2024.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · ré · 26/10/2026
• 0168269-62.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0175800-39.2020.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 0307069-95.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0503847-33.2016.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 21/09/2026
• 0511955-17.2017.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0540821-78.2017.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0711056-89.2025.8.07.0018
  TJDFT · Consignação em pagamento · ré · 20/10/2026
• 0715487-88.2025.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · 05/10/2026
• 0717372-59.1993.8.26.0100
  TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026
• 5001448-11.2026.8.01.0000
  TJAC · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 5001844-85.2026.8.01.0000
  TJAC · Agravo de instrumento · 28/10/2026
• 5006461-22.2025.8.01.0001
  TJAC · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Municipio: tribunais e tipos de processo