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Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado apareceu em 49 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 55 publicações. Em 40% deles aparece como ré (polo passivo), em 60% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRN49
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível22
45%
Recurso inominado cível20
41%
Apelação / remessa necessária3
6,1%
Remessa necessária cível3
6,1%
Agravo de instrumento1
2%

Como consultar um processo de Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 101 processos de Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202649
setembro de 202663

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.