Processos de Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado (1 de 2)
101 processos em que Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000099-08.1996.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000514-82.2009.8.20.0105
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000545-76.2007.8.20.0104
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0000732-91.2006.8.20.0113
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0001206-03.2003.8.20.0102
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0002528-11.2011.8.20.0124
TJRN · Remessa necessária cível · autora · 28/10/2026 - 0003947-32.2012.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0010407-41.1997.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0100022-57.2014.8.20.0159
TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0100723-69.2017.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0600326-37.2009.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0800170-37.2018.8.20.5122
TJRN · Apelação cível · 16/10/2026 - 0800185-44.2025.8.20.5127
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800369-11.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0800614-85.2022.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0800711-22.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800722-51.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0801089-07.2023.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · 16/10/2026 - 0801250-16.2025.8.20.5114
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0801399-79.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0801502-64.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0801872-53.2025.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0801897-25.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0802117-33.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0802654-17.2020.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 0803095-59.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0803127-64.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0803198-66.2024.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0803492-59.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803593-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0803642-11.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803997-12.2015.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0804027-85.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0804266-17.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0804353-70.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0804423-37.2024.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0804442-44.2026.8.20.5300
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0805031-87.2022.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0805116-71.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0805155-19.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0805525-87.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0805670-83.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 07/10/2026 - 0805886-39.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0806355-61.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0806473-29.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0806755-74.2025.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0809883-30.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0811558-04.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0811825-97.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0813630-85.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0814514-70.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0815307-43.2024.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0815449-67.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0816585-02.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0818072-07.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0818858-41.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0819839-70.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0819913-92.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0822210-60.2025.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0822271-18.2025.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0827541-38.2024.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0828256-46.2025.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0831590-88.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 0832453-44.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0834825-29.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0835278-92.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0836496-58.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0841555-56.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 0843461-81.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0845673-90.2017.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 01/10/2026 - 0848753-91.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0848857-88.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 15/10/2026 - 0849467-85.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0852313-65.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 23/10/2026 - 0853729-34.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0853911-88.2023.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0853975-93.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0855881-07.2015.8.20.5001
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0856269-55.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0858676-78.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0860063-21.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0863028-11.2020.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0864908-62.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0865363-27.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 0873738-51.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0875281-89.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0878314-53.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0878589-02.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 22/10/2026 - 0882581-68.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0884393-48.2025.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · 09/10/2026 - 0885698-67.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0887627-38.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0889186-30.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 02/10/2026 - 0891572-33.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 15/10/2026 - 0891893-68.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0902403-43.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0903139-61.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0909072-15.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0910882-25.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0911370-77.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 07/09/2026
Números de Rio Grande do Norte Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo