Processos de Secretaria da Educacao-sec (1 de 2)
121 processos em que Secretaria da Educacao-sec aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000062-50.2008.8.05.0097
TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 0002842-94.2007.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0002955-06.2002.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 17/09/2026 - 0009703-26.1989.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0501120-89.2018.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0536609-48.2016.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 0551021-13.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0561382-89.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0579502-88.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0806217-43.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0806513-65.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000091-61.2026.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000168-91.2023.8.05.0211
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/10/2026 - 8000187-46.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8000205-07.2026.8.05.0117
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000346-50.2021.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000352-85.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000357-26.2017.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000377-42.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000451-19.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000473-55.2026.8.05.0216
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8000576-20.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000598-66.2024.8.05.0095
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/10/2026 - 8000655-41.2026.8.05.0216
TJBA · Petição cível · 25/09/2026 - 8000802-28.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8000823-05.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000875-49.2024.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 8000892-70.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8000894-40.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8001052-42.2020.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8001057-81.2017.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001166-02.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001180-19.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001238-52.2024.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 8001305-84.2020.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · 15/10/2026 - 8001450-66.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001519-37.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8001662-24.2026.8.05.0069
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 8001669-60.2026.8.05.0119
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/11/2026 - 8001675-81.2026.8.05.0082
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8001789-69.2022.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8002275-07.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8002278-06.2023.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8002353-74.2025.8.05.0036
TJBA · Tutela cível · 20/10/2026 - 8002571-98.2025.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8002795-38.2023.8.05.0027
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 29/10/2026 - 8002915-68.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8003124-37.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003184-06.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8003285-97.2026.8.05.0110
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/09/2026 - 8003319-58.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003662-42.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8003680-09.2022.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8003902-09.2025.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 8004655-35.2023.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8005381-88.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8005850-41.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 19/10/2026 - 8008092-55.2024.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8008563-54.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008737-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8009363-76.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8010395-26.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8012183-38.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8013000-10.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8015837-20.2021.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8016823-75.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8021024-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8021903-66.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8023488-87.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8025165-87.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8030711-23.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8031936-81.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8031943-75.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8031969-42.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8033653-04.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8034610-66.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8036177-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8036907-80.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8037870-59.2022.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8038839-11.2021.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8040530-21.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8040659-57.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8049535-04.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8051977-40.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8053085-70.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8053393-09.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8055784-31.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026 - 8056504-32.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8058114-35.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8063549-90.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026 - 8065707-50.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8066873-20.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 8072966-67.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8080649-24.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8091117-10.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8096118-15.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8096725-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8102003-05.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8110698-45.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8111299-51.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
Números de Secretaria da Educacao-sec: tribunais e tipos de processo